Blog do Ohata

Prefeitura prevê custo zero com eventos de Olimpíada-16 na cidade

Eduardo Ohata

O termo de cooperação firmado entre Prefeitura de São Paulo e o Comitê Rio-2016 prevê custo zero para o município em relação à organização dos eventos da Olimpíada na cidade, como as partidas de futebol e o revezamento da tocha olímpica.
Ou melhor, não lista nenhum tipo de gasto fora aqueles que já acontecem no dia-a-dia do município na prestação de serviços da parte da CET (Companhia Engenharia de Tráfego) ou de limpeza de áreas públicas da cidade. Ou seja, suas tradicionais funções institucionais.

Mesmo assim, o documento prevê que serviços de limpeza específicos, como nos CTs dos clubes que servirão de base das seleções participantes, ficará a cargo do Comitê Rio-2016, enquanto que nas áreas públicas, como no estádio do Pacaembu, ficará a cargo da Prefeitura.

Não há previsão de eventos do tipo fan fest ou exibição pública de competições olímpicas como aqueles que foram realizados na Copa-14.

Trata-se de um reflexo do momento econômico pelo qual o país passa.

Outro ponto destacado é que não haverá nenhuma espécie de alteração na legislação municipal, ao contrário do que ocorreu no Mundial para, por exemplo, permitir o consumo de bebidas alcoólicas no interior da Arena do Corinthians e tornar feriado o dia de abertura da Copa.
A própria opção pelo “termo de cooperação” com o Rio-2016, em vez de um contrato, foi uma estratégia para reforçar que não haverá gastos da parte da Prefeitura. A título de comparação, foi por ter um contrato de adesão assinado, por exemplo, que na reta final para a Copa em Curitiba a Prefeitura e o governo do Estado tiveram que fazer aportes financeiros para garantir a finalização das obras da Arena da Baixada.

Segundo apuração deste blog, foi eliminado um artigo que elencava as prioridades das quais gozariam eventuais construções ligadas à Olimpíada. Foi uma forma de reforçar que a Prefeitura não participará de construções na cidade de equipamentos esportivos ou estruturas temporárias especificamante para os Jogos-16.

Um outro artigo, que previa a co-responsabilidade da Prefeitura em questões trabalhistas ligadas à Olimpíada foi eliminado porque um “termo de cooperação” não comporta essa espécie de responsabilidade. Isso teria que ser definido por decreto ou lei, como a Lei Geral da Copa.

O uso da marca “Cidade do Futebol” foi cedido por meio de licença não-onerosa.

Doping

Uma cláusula do termo explicita que a Prefeitura terá que colaborar no combate ao uso de doping pelos atletas que participarem dos jogos de futebol. Os princípios seguidos serão os da Wada (Agência Mundial Antidoping).