Brasileiros movimentam R$ 2 bi por ano com aposta esportiva à margem da lei
Eduardo Ohata
O governo federal tem em mãos um amplo estudo, produzido pela FGV, sobre apostas esportivas, que ataca a questão das manipulações de resultados de partidas de futebol e as soluções adotadas por outros países para coibir as ''armações''.
Os ministérios do Esporte e da Fazenda já foram alertados sobre a relevância da questão, dado o volume de dinheiro movimentado anualmente no Brasil pelas apostas envolvendo eventos esportivos, cerca de R$ 2 bilhões, segundo a pesquisa.
As principais propostas do estudo são a legalização das apostas esportivas e sua regulamentação, o que permitirá o seu monitoramento, e uma mudança na legislação para, de fato, punir os responsáveis pelas armações de resultados.
''A forma mais eficiente para detectar uma armação é monitorar eventuais desvios em padrões de apostas'', explicou ao blog Pedro Trengrouse, professor da FGV que trabalhou na pequisa encaminhada ao governo federal. ''Como se faz isso? Nos países onde foram regulamentadas, foi possível montar uma série histórica que mostra o padrão das apostas. Como as apostas nos azarões seguem um mesmo volume padrão, quando um azarão recebe um volume muito acima do normal, que se desvia desse padrão, é um indício de irregularidade. A partir daí deve começar uma investigação com todos os envolvidos na partida.''
Foi assim, por exemplo, que a Associação dos Tenistas Profissionais chegou a alguns casos de manipulação de resultados. Em Las Vegas, envolvidos em movimentações suspeitas relacionadas a apostas em eventos esportivos recebem visitas de oficiais da polícia.
''A Máfia do Apito aconteceu em 2005. Coincidentemente, foi quando a Alemanha começou a trabalhar o assunto. Ao mesmo tempo, desde então o Brasil não fez nada de concreto'', aponta Trengrouse.
As sedes dessas operações de apostas geralmente funcionam em paraísos fiscais. A regulamentação também apresentaria instrumentos para o governo federal lidar com eles. A legislação da França, por exemplo, prevê que concordar com o monitoramento é requisito obrigatório para um site de apostas receber a licença para operar no país. Sem concordar, fica impedido de veicular anúncios no país, por exemplo.
O outro flano a ser atacado para coibir manipulações de resultados, aponta o estudo, é regulamentar a legislação para que os envolvidos sejam efetivamente punidos. Trengrouse acredita que as alterações realizadas no Estatuto do Torcedor após a investigação do caso que ficou conhecido como a Máfia do Apito, protagonizado pelo árbitro Edilson Pereira de Carvalho, em 2005, não foi o bastante. ''O Estatuto do Torcedor aborda o assunto, mas de forma incipiente. Tanto que não funcionou, e até agora não funciona'', argumenta o professor da FGV, em alusão ao caso da A-3 do Paulista.