Blog do Ohata

MP da segurança pode ser oportunidade para esporte, diz redator da Lei Pelé

Eduardo Ohata

O advogado Heraldo Panhoca, redator da Lei Pelé, acredita que a polêmica em torno da MP 841/2018, editada na última segunda-feira (11), que tem o potencial de, se aprovada pelo Congresso, retirar cerca de R$ 500 milhões do esporte, pode abrir uma porta para o esporte brasileiro se reestruturar.

Ao ser questionado pelo blog sobre sua opinião a respeito da medida provisória, o jurista respondeu com um artigo, reproduzido na íntegra a seguir:

''Prezados desportistas, associando-me aos ex, atuais e, principalmente, aos futuros atletas, peço permissão para externar o que penso da Medida Provisória 841 que trata da Segurança Pública.

A primeira reflexão, está resumida em uma pergunta: 'quem colocou o sistema estatal de fomento ao desporto como tema de segurança pública?´ e já respondo: 'sem qualquer dúvida foram os lideres gestores do desporto, capitaneados pelo COB, natação, atletismo e tantos outros, cujos noticiários policiais trouxeram as cancarras'.

Desta forma, prezados praticantes do desporto nacional, a decantada MP que neste momento está a gerar irresignação, é a grande oportunidade que se apresenta para nestes 120 dias de tramitação no Congresso, ao invés de combatê-la para tudo voltar ao que foi e ainda é, (noticiário de páginas policiais), juntar forças e construir junto com os deputados e senadores uma nova e legítima legislação, tornando equânime e transparente a distribuição da verba pública ao desporto, fazendo que a mesma possa atender ao desporto educacional, o desporto de formação e o desporto de rendimento, sem que se misturem os sistemas ou volte às atuais mãos, proporcionando a facilitação do desmando.

Quero, tanto quanto todos, que o fomento ao desporto, chegue integro ao educando pelo sistema educacional, ao atleta e ao clube pelo sistema de formação, de especialização e manutenção da prática formal, e assim os atletas estarão prontos para representar o Pais nas seleções, bem como possa alcançar a todos na forma do desporto de participação. Os atletas e os clubes não necessitam de intermediários para receberem, cumprir os objetivos e prestar contas ao Estado, diferentemente das entidades de administração, os clubes formam um organismo legitimado a cumprir a função de dar vida e manutenção ao atleta.

Com a ajuda de todos poder-se-á eliminar o sistema cartorial existente, do qual os principais integrantes do desporto (clubes e atletas) são meros figurantes e por vezes, coonestadores de uma série de desmandos. Entendo que chegou a hora da busca por um novo processo legítimo e equânime, não devemos lutar pela manutenção da velha e atual forma de distribuição, temos que parte dos integrantes do sistema desportivo nacional, comportam competências para gerir de forma exemplar sistema de distribuição do recurso público ao desporto, vamos outorgar-lhes este encargo.

Vamos tirar o desporto do noticiário policial, imprimamos uma nova ordem.

Heraldo Panhoca''