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Arquivo : Carlos Arthur Nuzman

Governo diminui percentual de verba pública que cartolas do COB podem usar
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Eduardo Ohata

Com o objetivo de dirigir mais dinheiro aos atletas, e menos aos cartolas, será publicada nesta segunda (18) no “Diário Oficial da União” portaria do Ministério do Esporte que estabelece parâmetros para despesas administrativas e tetos percentuais para esses gastos com verba pública.

A portaria do Ministério do Esporte, que afeta o Comitê Olímpico do Brasil e confederações nacionais, Comitê Paralímpico Brasileiro, Comitê Brasileiro de Clubes, CBDE e CBDU, entre outros, entra em vigor a partir de 1º de janeiro.

A partir de agora, COB e CPB terão como teto para gastar com administração 25% da verba da Lei Piva, dinheiro oriundo das loterias. De acordo com portaria de 2014, ambas entidades hoje podem gastar 30%. A nova portaria vinculará ainda os gastos a metas esportivas pactadas com o Ministério do Esporte, o que até o momento não era respeitado, além de não haver prestação de contas.

Já as entidades que recebem repasse do COB poderão gastar 20% desse valor com rubricas administrativas. Quem recebe do CBC, 10%. Comitê Brasileiro do Desporto Estudantil e Comitê Brasileiro do Desporto Universitário, que antes não obedeciam limites, agora terão um teto de 20% para gastar com administração.

Os gastos administrativos do COB, por exemplo, em determinada época chegaram a superar a metade da verba da Lei Piva que a entidade recebia, e que não eram detalhados nos balanços anuais e constituíam uma “caixa preta”, apontavam confederações de oposição à gestão do ex-presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman.

O ministério tomou posição também no episódio da polêmica assembléia que aumentou para apenas cinco os votos dos atletas no colégio eleitoral do COB, na qual o presidente Paulo Wanderley foi criticado por “lavar as mãos” e que contrariou decisão do comitê constituinte da entidade. A pasta emitiu nota na qual alertava que se o comitê não se adequasse às políticas de transparência, corria o risco de deixar de receber a verba da Lei Piva, essencial para seu funcionamento desde a fuga de patrocinadores.

 


Novo estatuto do COB terá de passar pelo crivo do Ministério do Esporte
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Eduardo Ohata

As alterações no estatuto do Comitê Olímpico do Brasil, que deve enxugar gastos administrativos, mudar a composição do seu colégio eleitoral, prever definição de metas e a prestação contas dos objetivos alcançados, terão de passar pelo crivo do Ministério do Esporte.

O COB e o Ministério do Esporte assinarão nesta semana, provavelmente na quinta-feira (16), um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que prevê mudanças no estatuto. Há o risco de os repasses da verba da Lei Piva, oriundos das loterias, serem paralisados se o governo entender que o comitê descumpriu o acertado, confirmou ao blog o ministro do Esporte Leonardo Picciani.

A redação fica a cargo do COB, porém o Ministério do Esporte analisará se o texto está adequado ao que exige a legislação.

A comissão interna do COB responsável por sugerir alterações no seu estatuto apresentará na manhã desta segunda-feira (13) à imprensa uma minuta com as propostas de mudanças que serão levadas à assembleia da entidade.

Após ser encaminhado pelo comitê ao Ministério do Esporte, o documento será analisado pelo CNE (Conselho Nacional do Esporte), órgão de assessoria vinculado à pasta e que é integrado por figuras notáveis do desporto nacional, entre cartolas e ex-atletas.

Entre os pontos principais exigidos estão a democratização real do colégio eleitoral do COB, a apresentação de relatórios com as projeções e resultados esportivos do comitê e a redução escalonada do limite de gastos administrativos do COB, hoje em 30%, para o que estabelece a legislação dos convênios, 15%.

O ministério já vinha pressionando o COB para a realização de alterações em seu estatuto desde a época em que Carlos Arthur Nuzman ainda ocupava a presidência, mas o comitê não se mostrava aberto a mudanças, o blog apurou. A pasta chegou a dar ultimato, mas antes que a situação pudesse alcançar uma resolução Nuzman foi preso e posteriormente renunciou à presidência do comitê.

No Congresso nacional também há movimentos pela democratização do colégio eleitoral do COB e até das confederações. Há projetos de lei nesse sentido de autoria do deputado Delei (PTB-RJ) e do senador José Antonio Reguffe (Sem partido-DF).

Nomes de representatividade, como Zico, apoiam a participação de atletas, técnicos e outros desportistas nas eleições das entidades que regem o esporte no Brasil. ONGs, como a Atletas pelo Brasil e a Sou do Esporte também têm pedido a democracia no desporto.

A pedido dos deputados João Derly (Rede-RS) e Helio Leite (DEM-PA), a câmara dos deputados convocou uma mesa-redonda para o próximo dia 21 para discutir a situação do COB, o que inclui a alteração de seu colégio eleitoral. O atual presidente do comitê, Paulo Wanderley Teixeira, ex-vice de Carlos Arthur Nuzman, que renunciou ao cargo, pediu que os presidentes das confederações esportivas nacionais, que compõem o grosso do colégio eleitoral do COB, compareçam em massa a Brasília para participar dessa discussão.

 

 


Ex-homem forte das finanças do COB assume presidência do Comitê Rio-2016
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Eduardo Ohata

O ex-diretor financeiro do Comitê Olímpico do Brasil Edson Menezes assumiu a presidência do Comitê Rio-2016.

Na ausência de Carlos Arthur Nuzman, que foi preso na semana passada, Menezes, primeiro vice-presidente do Rio-2016, assumiu o posto.

Uma reunião do conselho diretor, que acontecerá provavelmente na próxima semana, decidirá quem ocupará o cargo em definitivo.

Apesar de pouco conhecido do público, Menezes é um dos dirigentes com mais influência dentro do COB. Além de ter ocupado um cargo-chave na entidade, foi chefe de missão da delegação brasileira em competições internacionais.

O cartola já viu seu nome mencionado em meio a questões polêmicas no âmbito esportivo e político.

 


COB marca assembleia na 4ª para analisar carta de afastamento de Nuzman
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Eduardo Ohata

O Comitê Olímpico do Brasil chamou oficialmente neste sábado (7) os presidentes de confederações para uma assembleia extraordinária na próxima quarta-feira (11), às 14h30, no Rio.

Um dos itens da pauta é “deliberar quanto aos termos da Carta subscrita pelo Dr. Carlos Arthur Nuzman”. Porém o conteúdo da carta não havia sido divulgado até a tarde deste sábado (7), provocando incômodo nos presidentes de confederações nacionais.

Carta de Carlos Arthur Nuzman aos membro do COB

Finalmente, por volta das 16h, a carta foi distribuída aos presidentes de confederação (veja a carta ao lado).

A equipe de advogados de Nuzman divulgou o pedido de afastamento de Nuzman e também um pedido de liberdade imediata.

Também será discutida a decisão proferida pelo Conselho Executivo do COI, nesta sexta-feira (6), que suspendeu o COB.

A convocação de uma reunião para a próxima terça e então de uma assembleia extraordinária para a quarta provocara confusão nos cartolas. O COB confirma que vale a assembleia marcada para quarta-feira.

Dirigentes passaram a conjecturar que poderia haver um golpe, o que foi desmentido pelo presidente em exercício do comitê, Paulo Wanderley Teixeira em entrevista exclusiva ao blog.

 

 

 


Presidente do COB descarta golpe e afirma que não sabe se Nuzman é inocente
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Eduardo Ohata

O presidente em exercício do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira, vice de Carlos Arthur Nuzman, acredita que a entidade superará a profunda crise que a atinge, com a prisão preventiva do titular e a suspensão pelo Comitê Olímpico Internacional.

Em entrevista ao blog, Paulo Wanderley, ex-presidente da Confederação Brasileira de Judô, descartou a possibilidade de um golpe para assumir de vez a presidência do COB e ao ser questionado se Nuzman é inocente, respondeu não saber.

Esta sexta-feira foi marcada por rumores fortíssimos de que você tentará um golpe para tomar o poder no COB. Isso é verdade?

É um assunto que está na moda, não? [Risos] Mas não faz parte do meu perfil esse tipo de assunto. Não faço análises ou respondo sobre conjecturas. Fui eleito para um mandato de quatro anos, e pretendo cumprir o que determina o estatuto do COB.

Um fato que reforça essa teoria do golpe é que presidentes de confederação foram avisados por você no início da tarde desta sexta-feira (6) de uma reunião na próxima terça-feira (10), e no fim da tarde o site do COB ter anunciado uma assembleia extraordinária para o dia seguinte, na quarta-feira. Nenhum presidente ouvido pelo blog havia sido avisado ou sabia do caráter oficial desta segunda reunião.

A reunião de terça-feira não vai mais acontecer. O que aconteceu é que por questões estatutárias, porque é necessário chamar uma assembleia extraordinária com antecedência, mudamos a data para quarta-feira. Vamos falar de assuntos administrativos do comitê.

Você recebeu alguma orientação de Nuzman sobre como dirigir o COB durante a sua ausência?

Há dias não falo com o Nuzman. Quem fala com ele são os advogados.

Acredita que Nuzman é inocente das acusações?

Não sei. Não opino porque não tenho conhecimento de causa. Sobre essa situação sei exatamente o mesmo que você.

Se a prisão de Nuzman for estendida ou alterada de prisão temporária para preventiva, há o risco de intervenção?

Não sei dizer, não tenho conhecimento jurídico para dar minha opinião.

Você não acha que a imagem da Rio-2016 vai ficar manchada?

Estou presidente em exercício do COB. O Comitê Rio-2016 não tem nada a ver com o COB, inclusive tem um CNPJ diferente.

Eu quis dizer a Olimpíada Rio-2016.

Não tenho que avaliar. Trabalho com foco na atividade dos atletas e das confederações. O que eu posso dizer é que da parte do esporte está tudo bem, obrigado. O projeto continua. Além do mais, o esporte e a instituição são maiores do que tudo o que aconteceu.

Mas não preocupa a suspensão do COB pelo COI?

Não tenho dúvidas de que uma ação protocolar resolverá essa situação em breve.


Preso, Carlos Arthur Nuzman segue como presidente do Comitê Rio-2016
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Eduardo Ohata

COM DEMETRIO VECCHIOLI

Carlos Arthur Nuzman, mesmo cumprindo prisão temporária, segue como presidente do Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2018.

Já o vice do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira, assumiu temporariamente a presidência do COB.

Nuzman só poderia ser substituído no cargo no Comitê Rio-2016 por meio de uma reunião do conselho da entidade, que deve acontecer em breve.

Ainda não foi definida a data da reunião do conselho, mas a tendência é que ela seja realizada ainda na próxima semana.

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, um mandado de prisão temporária de cinco dias contra o presidente do COB e do Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman.

O dirigente foi detido durante a manhã em sua residência no Leblon e levado para a sede da PF da cidade em um desdobramento de investigação sobre suspeita de compra de votos na eleição que escolheu o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos do Rio-2016.


COB convoca reunião de emergência, mas deixa confederações no escuro
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Eduardo Ohata

O presidente em exercício do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira, convocou  no início da tarde desta sexta-feira os presidentes de confederações esportivas nacionais para uma reunião de emergência para a próxima terça-feira (10), às 14h, no Rio.

O convite, que não foi feito por meio de ofício, como tradicionalmente acontece no caso das reuniões ordinárias do COB, ressalta que são esperadas as presenças dos presidentes de cada confederação, e que não serão aceitos “representantes” dos mesmos.

A brevidade do convite, que não especifica a pauta e suas ramificações, gerou suspense, curiosidade e dúvidas entre os cartolas.

A principal delas gira em torno de quem presidirá a reunião, o presidente em exercício, Teixeira, ou o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, que já terá deixado a prisão caso a prisão preventiva não seja estendida ou alterada para prisão preventiva.

O assunto central da reunião, para cartolas de confederações ouvidos pelo blog, certamente não fugirá da operação Unfair Play, da Polícia Federal, e suas repercussões para o COB e suas filiadas, as confederações esportivas nacionais.

Presidentes de confederações já começam a alterar as suas agendas para comparecer à reunião.

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, um mandado de prisão temporária de cinco dias contra o presidente do COB e do Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman.

O dirigente foi detido durante a manhã em sua residência no Leblon e levado para a sede da PF da cidade em um desdobramento de investigação sobre suspeita de compra de votos na eleição que escolheu o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos.

O COB publicou no fim da tarde desta sexta-feira (6), em seu site oficial, um comunicado no qual informa que convocou uma assembleia geral extraordinária a ser realizada um dia após a reunião, na quarta-feira, dia 11, às 14h30, na sede da entidade.

“Na oportunidade, a assembleia irá deliberar quanto às decisões anunciadas pelo Comitê Olímpico Internacional nesta sexta-feira, dia 6 de outubro de 2017, e sobre a atual situação do COB”, diz o comunicado.

Após a publicação do COB, presidentes de confederações ouvidos pelo blog confirmaram que foram convidados para a reunião de terça-feira (10), às 14h, mas informaram não terem sido informados até a noite desta sexta-feira sobre a assembleia extraordinária.

No fim da noite de sexta-feira, o COB informou que a reunião de terça-feira havia sido cancelada e a que está valendo é a de quarta.


CBF domina grupo que dará pontapé inicial em modernização de lei do esporte
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Eduardo Ohata

A CBF é a entidade esportiva com o maior número de juristas ligados a ela na lista de notáveis convocados pelo Senado que trabalham em uma comissão, que tem como missão formatar uma Lei Geral do Desporto Brasileiro. A chamativa foi assinada por Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado.

Além de a CBF ter a maioria numérica de representantes de qualquer outro setor, o grupo será presidido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, Caio César Vieira Rocha. O objetivo é produzir um documento que sirva de ponto de partida para a modernização da legislação desportiva brasileira.

Do total de 11 juristas que formam a comissão, 6 são ligados à CBF: Além de Vieira Rocha, Carlos Eugênio Lopes é diretor-jurídico da CBF, Alvaro Melo Filho é consultor da CBF, e Flávio Zveiter e Luiz Felipe Alves Ferreira são membros do STJD. A entidade que comanda o futebol no Brasil tem maioria numérica no grupo, se for considerado que o advogado Roberto de Acioli Roma integra o TJD da Federação Pernambucana de Futebol, que por sua vez é subordinada à CBF.

O Comitê Olímpico Brasileiro tem uma representante no grupo: sua gerente-jurídica, Ana Paula Terra. Outra entidade ligada ao esporte amador, a Confederação Brasileira de Clubes, que recebe verba federal para distribuir aos clubes sociais para que fomentem o esporte, tem um jurista ligado a ela, Wladimyr Vinicius de Moraes Camargos, ex-Ministério do Esporte.

Pedro Trengrouse, coordenador de curso na FGV e professor convidado de Harvard, integra a lista.

Os clubes, de certa forma, têm sua visão representada na comissão com Luiz Felipe Santoro, advogado do Corinthians.

Completa os 11 do time Alexandre Sidney Guimarães, que é consultor legislativo do Senado.


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