O advogado Heraldo Panhoca, redator da Lei Pelé, acredita que a polêmica em torno da MP 841/2018, editada na última segunda-feira (11), que tem o potencial de, se aprovada pelo Congresso, retirar cerca de R$ 500 milhões do esporte, pode abrir uma porta para o esporte brasileiro se reestruturar.

Ao ser questionado pelo blog sobre sua opinião a respeito da medida provisória, o jurista respondeu com um artigo, reproduzido na íntegra a seguir:

“Prezados desportistas, associando-me aos ex, atuais e, principalmente, aos futuros atletas, peço permissão para externar o que penso da Medida Provisória 841 que trata da Segurança Pública.

A primeira reflexão, está resumida em uma pergunta: ‘quem colocou o sistema estatal de fomento ao desporto como tema de segurança pública?´ e já respondo: ‘sem qualquer dúvida foram os lideres gestores do desporto, capitaneados pelo COB, natação, atletismo e tantos outros, cujos noticiários policiais trouxeram as cancarras’.

Desta forma, prezados praticantes do desporto nacional, a decantada MP que neste momento está a gerar irresignação, é a grande oportunidade que se apresenta para nestes 120 dias de tramitação no Congresso, ao invés de combatê-la para tudo voltar ao que foi e ainda é, (noticiário de páginas policiais), juntar forças e construir junto com os deputados e senadores uma nova e legítima legislação, tornando equânime e transparente a distribuição da verba pública ao desporto, fazendo que a mesma possa atender ao desporto educacional, o desporto de formação e o desporto de rendimento, sem que se misturem os sistemas ou volte às atuais mãos, proporcionando a facilitação do desmando.

Quero, tanto quanto todos, que o fomento ao desporto, chegue integro ao educando pelo sistema educacional, ao atleta e ao clube pelo sistema de formação, de especialização e manutenção da prática formal, e assim os atletas estarão prontos para representar o Pais nas seleções, bem como possa alcançar a todos na forma do desporto de participação. Os atletas e os clubes não necessitam de intermediários para receberem, cumprir os objetivos e prestar contas ao Estado, diferentemente das entidades de administração, os clubes formam um organismo legitimado a cumprir a função de dar vida e manutenção ao atleta.

Com a ajuda de todos poder-se-á eliminar o sistema cartorial existente, do qual os principais integrantes do desporto (clubes e atletas) são meros figurantes e por vezes, coonestadores de uma série de desmandos. Entendo que chegou a hora da busca por um novo processo legítimo e equânime, não devemos lutar pela manutenção da velha e atual forma de distribuição, temos que parte dos integrantes do sistema desportivo nacional, comportam competências para gerir de forma exemplar sistema de distribuição do recurso público ao desporto, vamos outorgar-lhes este encargo.

Vamos tirar o desporto do noticiário policial, imprimamos uma nova ordem.

Heraldo Panhoca”

O ex-diretor financeiro do Comitê Olímpico do Brasil Edson Menezes assumiu a presidência do Comitê Rio-2016.

Na ausência de Carlos Arthur Nuzman, que foi preso na semana passada, Menezes, primeiro vice-presidente do Rio-2016, assumiu o posto.

Uma reunião do conselho diretor, que acontecerá provavelmente na próxima semana, decidirá quem ocupará o cargo em definitivo.

Apesar de pouco conhecido do público, Menezes é um dos dirigentes com mais influência dentro do COB. Além de ter ocupado um cargo-chave na entidade, foi chefe de missão da delegação brasileira em competições internacionais.

O cartola já viu seu nome mencionado em meio a questões polêmicas no âmbito esportivo e político.

O Comitê Olímpico do Brasil chamou oficialmente neste sábado (7) os presidentes de confederações para uma assembleia extraordinária na próxima quarta-feira (11), às 14h30, no Rio.

Um dos itens da pauta é “deliberar quanto aos termos da Carta subscrita pelo Dr. Carlos Arthur Nuzman”. Porém o conteúdo da carta não havia sido divulgado até a tarde deste sábado (7), provocando incômodo nos presidentes de confederações nacionais.

Carta de Carlos Arthur Nuzman aos membro do COB

Finalmente, por volta das 16h, a carta foi distribuída aos presidentes de confederação (veja a carta ao lado).

A equipe de advogados de Nuzman divulgou o pedido de afastamento de Nuzman e também um pedido de liberdade imediata.

Também será discutida a decisão proferida pelo Conselho Executivo do COI, nesta sexta-feira (6), que suspendeu o COB.

A convocação de uma reunião para a próxima terça e então de uma assembleia extraordinária para a quarta provocara confusão nos cartolas. O COB confirma que vale a assembleia marcada para quarta-feira.

Dirigentes passaram a conjecturar que poderia haver um golpe, o que foi desmentido pelo presidente em exercício do comitê, Paulo Wanderley Teixeira em entrevista exclusiva ao blog.

O presidente em exercício do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira, vice de Carlos Arthur Nuzman, acredita que a entidade superará a profunda crise que a atinge, com a prisão preventiva do titular e a suspensão pelo Comitê Olímpico Internacional.

Em entrevista ao blog, Paulo Wanderley, ex-presidente da Confederação Brasileira de Judô, descartou a possibilidade de um golpe para assumir de vez a presidência do COB e ao ser questionado se Nuzman é inocente, respondeu não saber.

Esta sexta-feira foi marcada por rumores fortíssimos de que você tentará um golpe para tomar o poder no COB. Isso é verdade?

É um assunto que está na moda, não? [Risos] Mas não faz parte do meu perfil esse tipo de assunto. Não faço análises ou respondo sobre conjecturas. Fui eleito para um mandato de quatro anos, e pretendo cumprir o que determina o estatuto do COB.

Um fato que reforça essa teoria do golpe é que presidentes de confederação foram avisados por você no início da tarde desta sexta-feira (6) de uma reunião na próxima terça-feira (10), e no fim da tarde o site do COB ter anunciado uma assembleia extraordinária para o dia seguinte, na quarta-feira. Nenhum presidente ouvido pelo blog havia sido avisado ou sabia do caráter oficial desta segunda reunião.

A reunião de terça-feira não vai mais acontecer. O que aconteceu é que por questões estatutárias, porque é necessário chamar uma assembleia extraordinária com antecedência, mudamos a data para quarta-feira. Vamos falar de assuntos administrativos do comitê.

Você recebeu alguma orientação de Nuzman sobre como dirigir o COB durante a sua ausência?

Há dias não falo com o Nuzman. Quem fala com ele são os advogados.

Acredita que Nuzman é inocente das acusações?

Não sei. Não opino porque não tenho conhecimento de causa. Sobre essa situação sei exatamente o mesmo que você.

Se a prisão de Nuzman for estendida ou alterada de prisão temporária para preventiva, há o risco de intervenção?

Não sei dizer, não tenho conhecimento jurídico para dar minha opinião.

Você não acha que a imagem da Rio-2016 vai ficar manchada?

Estou presidente em exercício do COB. O Comitê Rio-2016 não tem nada a ver com o COB, inclusive tem um CNPJ diferente.

Eu quis dizer a Olimpíada Rio-2016.

Não tenho que avaliar. Trabalho com foco na atividade dos atletas e das confederações. O que eu posso dizer é que da parte do esporte está tudo bem, obrigado. O projeto continua. Além do mais, o esporte e a instituição são maiores do que tudo o que aconteceu.

Mas não preocupa a suspensão do COB pelo COI?

Não tenho dúvidas de que uma ação protocolar resolverá essa situação em breve.

COM DEMETRIO VECCHIOLI

Carlos Arthur Nuzman, mesmo cumprindo prisão temporária, segue como presidente do Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2018.

Já o vice do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira, assumiu temporariamente a presidência do COB.

Nuzman só poderia ser substituído no cargo no Comitê Rio-2016 por meio de uma reunião do conselho da entidade, que deve acontecer em breve.

Ainda não foi definida a data da reunião do conselho, mas a tendência é que ela seja realizada ainda na próxima semana.

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, um mandado de prisão temporária de cinco dias contra o presidente do COB e do Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman.

O dirigente foi detido durante a manhã em sua residência no Leblon e levado para a sede da PF da cidade em um desdobramento de investigação sobre suspeita de compra de votos na eleição que escolheu o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos do Rio-2016.

O presidente em exercício do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira, convocou  no início da tarde desta sexta-feira os presidentes de confederações esportivas nacionais para uma reunião de emergência para a próxima terça-feira (10), às 14h, no Rio.

O convite, que não foi feito por meio de ofício, como tradicionalmente acontece no caso das reuniões ordinárias do COB, ressalta que são esperadas as presenças dos presidentes de cada confederação, e que não serão aceitos “representantes” dos mesmos.

A brevidade do convite, que não especifica a pauta e suas ramificações, gerou suspense, curiosidade e dúvidas entre os cartolas.

A principal delas gira em torno de quem presidirá a reunião, o presidente em exercício, Teixeira, ou o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, que já terá deixado a prisão caso a prisão preventiva não seja estendida ou alterada para prisão preventiva.

O assunto central da reunião, para cartolas de confederações ouvidos pelo blog, certamente não fugirá da operação Unfair Play, da Polícia Federal, e suas repercussões para o COB e suas filiadas, as confederações esportivas nacionais.

Presidentes de confederações já começam a alterar as suas agendas para comparecer à reunião.

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, um mandado de prisão temporária de cinco dias contra o presidente do COB e do Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman.

O dirigente foi detido durante a manhã em sua residência no Leblon e levado para a sede da PF da cidade em um desdobramento de investigação sobre suspeita de compra de votos na eleição que escolheu o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos.

O COB publicou no fim da tarde desta sexta-feira (6), em seu site oficial, um comunicado no qual informa que convocou uma assembleia geral extraordinária a ser realizada um dia após a reunião, na quarta-feira, dia 11, às 14h30, na sede da entidade.

“Na oportunidade, a assembleia irá deliberar quanto às decisões anunciadas pelo Comitê Olímpico Internacional nesta sexta-feira, dia 6 de outubro de 2017, e sobre a atual situação do COB”, diz o comunicado.

Após a publicação do COB, presidentes de confederações ouvidos pelo blog confirmaram que foram convidados para a reunião de terça-feira (10), às 14h, mas informaram não terem sido informados até a noite desta sexta-feira sobre a assembleia extraordinária.

No fim da noite de sexta-feira, o COB informou que a reunião de terça-feira havia sido cancelada e a que está valendo é a de quarta.

Para quem ficou se perguntando o porquê de os jogos de futebol do fim de semana terem sido precedidos pela execução do hino nacional completo, a explicação está na edição do “Diário Oficial da União” da última sexta-feira.

Segundo a Lei 13.423/2016, o hino deverá ser tocado integralmente na abertura das competições nacionais, como as de ligas (ou federações) regionais e nacionais, como Confederação Brasileira de Futebol ou Federação Paulista de Futebol, por exemplo, ou do Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paraolímpico Brasileiro.

O motivo?

Segundo políticos que redigiram a lei, como a população ainda não tem o sentimento em relação ao hino nacional, como ocorre em outros países, a nova lei despertará nas pessoas o sentimento de nacionalidade.

Atletas olímpicos que competiram na Rio-2016 foram surpreendidos nesta segunda-feira com a notícia de que ficarão sem seus planos de saúde a partir do dia 31 de dezembro deste ano.

Uma circular orientava presidentes de confederações nacionais a recolher as carteirinhas do plano de saúde com os desportistas logo após o fim do contrato para prevenir “constrangimentos” causados pelo “uso indevido do seguro”.

Tratava-se de um benefício que os desportistas recebiam por meio do COB (Comitê Olímpico do Brasil) de um dos patrocinadores da entidade, a Bradesco Seguros.

Comunicado do COB às confederações, que irritou desportistas

A forma do documento, tanto quanto o teor, irritou desportistas que tiveram acesso ao comunicado do comitê para as confederações (veja ao lado). Um deles o encaminhou ao blog.

No entender de alguns deles, não é esse o tratamento adequado a alguém que se esforçou para representar o país nos Jogos Olímpicos.

O corte do plano de saúde não é um caso isolado.

Após a Rio-2016, as confederações e seus atletas já foram abaladas por cortes brutais nos valores de patrocínios de estatais e já reclamaram que o aporte via Lei Piva diminuiu, provavelmente pela menor quantidade de apostas registradas por conta da crise econômica.

O próprio Comitê Rio-2016 tem uma dívida de pelo menos R$ 200 milhões a saldar com fornecedores.

Contatado na tarde de ontem, o COB não havia se manifestado até o fim da noite desta segunda.

O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, viajou para o Canadá, onde fará uma visita à sede da Wada (agência mundial antidoping).

A visita é de cortesia, mas tem claramente um tom político, especialmente à luz da recente ameaça da Wada de desfiliar o Brasil caso não entre em conformidade com seu código emitida logo após a Rio-2016.

Picciani pretende argumentar que o ministério vem de um período de transição, logo seguido pela organização da Olimpíada e dos Jogos Paraolímpicos.

Para mostrar em que o setor como um todo fala a mesma língua no Brasil, Picciani viajou acompanhado de Rogerio Sampaio, secretário da ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) e Eduardo de Rose, especialista em doping com forte presença no COB (Comitê Olímpico do Brasil).

Em meio aos Jogos Olímpicos do Rio, o setor enfrentou uma crise, quando o especialista em doping Luis Horta, ex-funcionário da ABCD acusou o COB de pedir para que o número de exames fora de competição diminuísse e o ministério de práticas que colocariam o sigilo dos testes em risco. COB e ministério negaram.

“[Nesta terça] haverá uma reunião na Wada em que eu e Rogério Sampaio vamos mostrar o esforço que o Brasil tem feito no controle de dopagem, nos mecanismos desenvolvidos para esse fim. Nós aprovamos recentemente uma legislação, com um processo para a instalação de um tribunal antidoping”, frisou Leonardo Picciani.

O tribunal independente, para evitar pressão de entidades esportivas, que julgará casos de doping no Brasil será formado por um número igual de homens e mulheres. No momento em que há protestos pela pouca representatividade da mulher em cargos de autoridade, o Conselho Nacional do Esporte (órgão do Ministério do Esporte) bateu na tecla da igualdade ao definir a composição do tribunal.

O CNE indicará os membros do tribunal, que não poderão estar no exercício de mandato em outros órgãos da justiça desportiva.

O COI (Comitê Olímpico Internacional) sugeriu neste sábado, durante reunião em Lausanne, na Suíça, que membros da equipe de atletas que participarem de processo de dopagem sejam imputados criminalmente por seus atos. Entre os profissionais citados estão treinadores, médicos, fisioterapeutas etc.

A reunião contou com a presença do presidente da Wada (Agência Mundial Antidoping), Craig Reedie, além da cúpula do próprio COI.

Hoje, técnicos que participam de doping enfrentam punições esportivas, como suspensões, mas não sanções criminais.

Para que a meta do COI se torne realidade, porém, as legislações dos países membros teriam que ser ajustados para garantir uniformidade nas ações punitivas. O comitê também pediu aos governos de seus países-membros atuem em uníssono com suas orientações por meio de uma agência como a Unesco, braço da ONU que cuida de programas para a educação, ciência e cultura, por exemplo.

Um outro ponto que o COI abordou foi o aumento da proteção da confidencialidade de informações para evitar o vazamentos. Durante a Olimpíada Rio-2016, houve uma polêmica envolvendo ex-funcionário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Luis Horta, Comitê Olímpico do Brasil e Ministério do Esporte.

Horta acusou o COB de pedir que a ABCD diminuísse o volume de testes-surpresa nos atletas e o ministério de requisitar de antemão informações sobre testes antidoping que teriam que ser mantidas em sigilo para impedir fraudes.

“O exames antidoping têm que ser independentes das entidades esportivas”, afirma documento do COI ao qual o blog teve acesso.

O escândalo de doping russo, que evitou que inúmeros atletas do país competissem na Rio-2016 foi um dos destaques negativos dos Jogos.

Resta saber se a Wada terá força política, fundos e pessoal suficientes para implementar uma ação dessas dimensões. Hoje, suas ações se concentram mais em países esportivamente relevantes ou compromissados em realizar grandes eventos, como os Jogos Olímpicos.