Dívida de R$ 185 mi vira arma por impeachment de presidente do Corinthians
Eduardo Ohata
O impeachment do presidente do Corinthians, Roberto de Andrade, é uma forma de blindar o clube do risco de ser excluído do Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal) e perder o refinanciamento e abatimento de multa e juros referentes à sua dívida fiscal, argumentam conselheiros na reta final para a votação do impeachment, prevista para esta segunda-feira.
“O clube feriu as regras do Profut quando o Roberto [Andrade] assinou documento como presidente antes de ter assumido, quando negou vistas ao contrato com a Omni e ao enviar documento com informação errada para a CVM [Comissão de Valores Mobiliários]”, explica Romeu Tuma Jr., ex-secretário nacional de justiça e conselheiro que aceitou se pronunciar oficialmente sobre o assunto.
Segundo Tuma Jr., sobre o terceiro ponto, o clube teria comunicado à CVM que fechara com a Omni contrato de concessão para exploração comercial de estacionamento. Mas, na realidade, o contrato com a Omni contemplaria uma simples locação de espaço de estacionamento.
“Isso prova que eles [direção] sabiam que a Omni não tinha alvará e por isso teria que terceirizar”, argumenta o conselheiro. “O Profut foi ferido por atos de gestão temerária, falta de transparência e envio de informações falsas à autoridade [CVM].”
Segundo conselheiros de oposição, isso elimina o fator político do pedido de impeachment, transformando em uma questão técnica.
“A Lei do Profut prevê que se a Apfut [Autoridade Pública de Governança do Futebol] entender que o clube fiscalizou irregularidades e adotou mecanismos para responsabilizar o dirigente que as causou, pode deixar de comunicar a Receita Federal para que faça a efetiva exclusão do parcelamento das dívidas e o retorno dos juros e correção”, finaliza o conselheiro.
A dívida fiscal do Corinthians girava em torno de R$ 185 milhões no ano passado, conforme informou o Blog do Rodrigo Mattos http://rodrigomattos.blogosfera.uol.com.br/2016/04/23/divida-do-corinthians-aumenta-r-140-milhoes-em-2015/?debug=true
Andrade entrou em contato com o blog, por meio de sua assessoria de imprensa, e disse que a informação de que o refinanciamento das dívidas com a União está em risco não procede. Porém não explicou o motivo.