COM JOSÉ EDUARDO MARTINS

A decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à ação que pedia a anulação de todas as eleições e atos administrativos desde 2004 no São Paulo põe em risco o mandato do presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, e de 59 conselheiros eleitos no período.

Os próximos passos devem ser definidos quando a juíza do tribunal de Pinheiros, onde corre o caso, for notificada. O prazo é de 30 dias.

De acordo com os argumentos do autor da ação, Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva, em 2004, foram realizadas várias alterações no estatuto do clube, sem a realização de assembleia geral, o que fere o Art. 59 do Código Civil.

A decisão desta terça anula todos os atos desde então, o que inclui as alterações que permitiram o terceiro mandato do ex-presidente Juvenal Juvêncio. O clube já havia perdido uma ação contra o processo no STF no ano passado e no Superior Tribunal de Justiça.

Não é afetado o que aconteceu desde a aprovação do último estatuto para cá, pois este foi aprovado em assembleia e é soberano. O estatuto, aliás, envolveu um acordão, que a situação defende que teria “enterrado” a ação.

Mas com a decisão, na teoria, entre diversas outras modificações no clube, Leco teria de entregar o cargo, assim como 59 conselheiros.

Porém o mandatário pode entrar com um embargo da decisão, que faria tudo voltar a ser como antes, e Leco poderia terminar seu mandato e os conselheiros participarem da eleição presidencial de abril.

Entretanto, como existem esses 59 conselheiro na mesma situação de leco, já há quem pense em pedir a anulação da eleição de abril.

A seguir, a nota oficial do São Paulo:

“O São Paulo Futebol Clube tem a convicção de que cumpriu a decisão de 2004, proferida em primeira instância, tendo em vista que promoveu uma Reforma Estatuária por meio de Assembleia Geral de Sócios, em estrito cumprimento ao Código Civil. O Novo Estatuto, aprovado por mais de 84% dos associados, em 3 de dezembro de 2016, está em vigência desde 1º de janeiro de 2017 e produzindo seus regulares efeitos. Desta forma, o clube tem a segurança que cumpre definitivamente a decisão da Justiça após a aprovação do Novo Estatuto.”