A SPTuris, órgão da Prefeitura de São Paulo encarregado de analisar convênio no valor de R$ 7,5 milhões firmado entre o município e a Endurance Racing Eventos Ltda., empresa do ex-campeão de F-1 Emerson Fittipaldi, referente à edição de 2014 da competição Le Mans – 6 Horas de São Paulo, rejeitou esta semana, pela segunda vez, a prestação de contas referente à competição.

O relatório da SPTuris foi enviado à Secretaria de Governo Municipal, com quem foi celebrado o convênio com a Endurance e que dará o posicionamento final. Há a possibilidade de a Prefeitura acionar judicialmente a empresa de Fittipaldi.

Um dos gastos apresentados, mostra relatório da SPTuris ao qual este blog teve acesso, refere-se a um item chamado “carrinho de rolimã” no valor de R$ 5.470,00. A nomeclatura causou estranheza, já que em sites de compras na internet é possível encontrar carrinhos de rolimã por até menos de R$ 100. Procurada para explicar o significado antes da publicação da matéria, a assessoria de Emerson Fittipaldi não emitiu resposta sobre o assunto.

Nota de atualização: Horas depois da publicação desta matéria, a assessoria de Emerson Fittipaldi, que não tinha se manifestado a respeito do significado do item carrinho de rolimã, enviou e-mail para este blog dando sua justificativa para a nomenclatura. O blog procurou a SPTuris para confirmar a explicação do grupo Fittipaldi, porém não conseguiu retorno até o momento. Abaixo segue a justificativa da assessoria do ex-piloto:

“A rubrica ‘rolimã’ não está relacionada a um rolimã somente. Se trata de um evento dentro da corrida 6hs de São Paulo que tinha como meta o apoio de um projeto social denominado “Raciocinando em Velocidade”. Este trabalho social foi desenvolvido por um colaborador do Autódromo José Carlos Pace e tem como meta a conscientização de crianças sobre o efeito da velocidade. Neste evento que já aconteceu durante as 6hs de SP de 2013, aproximadamente 150 crianças, com os seus carrinhos de rolimã competem entre si. Os carros de rolimã são de construção própria das crianças. O custo de produção deste evento dentro do evento maior, refere-se à construção de pórtico de largada, podium, backdrops para fotos, tendas, banheiros químicos, faixas laterais, segurança, ambulância, bancada, posters para divulgação nas escolas, gradeamento do espaço, premiação e água para as crianças e acompanhantes. O Sr. Emerson Fittipaldi entregou os prêmios aos ganhadores”.

Na terça-feira, dia 12, a SPTuris, após consulta ao departamento técnico explicou que “consta na nota fiscal de valor R$ 5.470,00, a descrição ‘job corrida carrinho de rolimã'”, o que indica que se referia à produção de uma corrida de carrinhos.

Apesar de o convênio celebrado entre Prefeitura e a empresa ter sido de patrocínio, estava previsto que a Endurance teria que comprovar gastos previstos no orçamento e também conceder algumas contrapartidas à Prefeitura de São Paulo.

A prestação de contas foi encaminhada pela Prefeitura para avaliação dos técnicos da gerência de controle de contratos da SPTuris, por eles terem expertise na área de competições automobilísticas. Eles reprovaram a prestação de contas por falta de nota de despesas.

Em  caráter excepcional, foi concedido ainda um prazo adicional de 48 horas, para que a Endurance comprovasse de forma integral e satisfatória os gastos, o que não aconteceu.

O documento também aponta que contrapartidas para a Prefeitura, como a disponibilização de uma cota de exemplares do programa oficial, e a cessão de espaço em página dupla no programa oficial de evento com a divulgação do nome da cidade, não foram cumpridas.

Ficou em aberto, no mínimo, um valor superior a R$ 1,4 milhão.

Há, ainda, três recibos, que totalizam R$ 5,9 milhões, que não estão em nome da Endurance Racing Eventos Ltda, com quem a Prefeitura firmou o convênio, mas em nome da EF Marketing LLC (quem tem as iniciais de Emerson Fittipaldi). Para que os recibos sejam aceitos na prestação de contas, a SPTuris exige que seja encartado um contrato celebrado entre as duas empresas.

Para justificar os valores em aberto, a empresa apresentou uma planilha, recibos na avaliação de técnicos sem validade fiscal e documentos que apontam contradições. Segundo relatório da SPTuris, um deles mostra que um dos pagamentos foi feito por meio de três cheques e não em TED, como documentado, e valores diferentes; outro uma quitação apenas parcial de um valor e para outros gastos não são apresentadas as referentes comprovações fiscais.

Além do valor do item “carrinho de rolimã”, há outros pontos da conta com valores que causam estranheza, como os itens “paginação” e “projeto editoria”, que juntos somam mais de R$ 81 mil.

Ainda segundo o relatório, a Endurance alegou que alguns recibos ou documentos haviam sido encaminhados à Prefeitura. Porém eles não constavam do “pacote” que chegou à SPTuris.

Procurada pelo blog, a assessoria de imprensa de Emerson Fittipaldi enviou, em nota, o seguinte comunicado:

“A prestação de contas não foi rejeitada. Continua em análise. Da nossa parte [Fittipaldi], o evento foi organizado nos mesmos parâmetros que nem em 2012 e 2013 quando a Prefeitura aprovou a prestação de contas.”

Apesar da resposta da assessoria de Fittipaldi, a Prefeitura confirmou que na primeira prestação de contas apresentada pela Endurance Racing, as despesas efetuadas com recursos municipais não atingiram o valor total do repasse, então, a Prefeitura, por meio da Spturis notificou a Endurance Racing a apresentar documentação que comprovasse os gastos efetuados, conforme convênio.

“No momento, o processo está sob análise da Secretaria do Governo Municipal, que deverá produzir relatório conclusivo sobre possíveis penalidades, caso seja necessário”.

Parecer da SPTuris que rejeita prestação de contas da Endurance

Planilha que mostra gastos, como R$ 5,4 mil com “carrinho de rolimã”

Relatório aponta que convênio foi firmado com uma empresa e notas foram emitidas em nome de outra