A Federação Paulista de Luta Olímpica entrou na Justiça com uma ação em que pede o ressarcimento de R$ 3 milhões de seu ex-presidente Elísio Macambira, acusado de ter desviado verbas oriundas de convênios com o Estado e com o Município de São Paulo.

Segundo documentos anexados à ação, à qual o blog teve acesso, há diversos processos contra a federação que pedem a devolução de verbas públicas cujo objetivo era a organização de eventos esportivos à época que a entidade era presidida por Macambira, que ficou à frente da entidade de 2001 a 2015.

Ao apresentar seu pedido, a federação, sob o comando de Fernanda Peres desde 2015, alega que na gestão anterior houve falhas administrativas na realização dos eventos esportivos e nas prestações de contas e que o ex-presidente deixou de apresentar defesa nos processos apresentados pela Fazenda contra a entidade, que culminou com a determinação para que a Fepalo devolvesse a verba em razão da falta de apresentação de defesa ou justificativa para os gastos.

Além do pedido de ressarcimento da parte dos entes públicos, a federação também está impedida de receber dinheiro público e de lançar mão da Lei de Incentivo ao Esporte. A situação também provocou uma ação civil-pública que visa impedir que a Fepalo utilize espaços públicos para organizar competições.

A ação, que tem como advogado Higor Bellini, argumenta que “se aconteceu algum desvio, este se deu em razão de atitudes pessoais dos antigos gestores, não da entidade, representada pelo seu presidente, o agora réu”. Assim, por essa linha de raciocínio, “havendo uma má gestão… são os gestores que estavam à frente da administração… quem devem responder pelos valores pleiteados na ação porque… agiram contra os interesses da entidade, razão pela qual devem responder com os seus bens pessoais pelas alegadas irregularidades”. O documento cita o artigo 24, parágrafo 2º da lei 13.155/15 e o artigo 158 da lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976.

Por meio de contato telefônico com o blog, o ex-presidente Elíseo Macambira refutou as acusações e informou ter deixado o mundo dos esportes.

“Todo o dinheiro [público] foi usado pela federação em eventos, e todos os eventos foram aprovados pelo estado”, defendeu-se Macambira. “A federação não pode entrar com ação, faz mais de cinco anos que aconteceram os fatos, a documentação na secretaria [de Esportes] já foi para o arquivo. Não faço mais parte da federação e não quero nunca mais trabalhar com esporte, a luta olímpica só me decepcionou. É um absurdo a Secretaria de Esporte aprovar um evento e alguém da Secretaria da Fazenda te condenar.”