Novo estatuto do COB terá de passar pelo crivo do Ministério do Esporte
Eduardo Ohata
As alterações no estatuto do Comitê Olímpico do Brasil, que deve enxugar gastos administrativos, mudar a composição do seu colégio eleitoral, prever definição de metas e a prestação contas dos objetivos alcançados, terão de passar pelo crivo do Ministério do Esporte.
O COB e o Ministério do Esporte assinarão nesta semana, provavelmente na quinta-feira (16), um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que prevê mudanças no estatuto. Há o risco de os repasses da verba da Lei Piva, oriundos das loterias, serem paralisados se o governo entender que o comitê descumpriu o acertado, confirmou ao blog o ministro do Esporte Leonardo Picciani.
A redação fica a cargo do COB, porém o Ministério do Esporte analisará se o texto está adequado ao que exige a legislação.
A comissão interna do COB responsável por sugerir alterações no seu estatuto apresentará na manhã desta segunda-feira (13) à imprensa uma minuta com as propostas de mudanças que serão levadas à assembleia da entidade.
Após ser encaminhado pelo comitê ao Ministério do Esporte, o documento será analisado pelo CNE (Conselho Nacional do Esporte), órgão de assessoria vinculado à pasta e que é integrado por figuras notáveis do desporto nacional, entre cartolas e ex-atletas.
Entre os pontos principais exigidos estão a democratização real do colégio eleitoral do COB, a apresentação de relatórios com as projeções e resultados esportivos do comitê e a redução escalonada do limite de gastos administrativos do COB, hoje em 30%, para o que estabelece a legislação dos convênios, 15%.
O ministério já vinha pressionando o COB para a realização de alterações em seu estatuto desde a época em que Carlos Arthur Nuzman ainda ocupava a presidência, mas o comitê não se mostrava aberto a mudanças, o blog apurou. A pasta chegou a dar ultimato, mas antes que a situação pudesse alcançar uma resolução Nuzman foi preso e posteriormente renunciou à presidência do comitê.
No Congresso nacional também há movimentos pela democratização do colégio eleitoral do COB e até das confederações. Há projetos de lei nesse sentido de autoria do deputado Delei (PTB-RJ) e do senador José Antonio Reguffe (Sem partido-DF).
Nomes de representatividade, como Zico, apoiam a participação de atletas, técnicos e outros desportistas nas eleições das entidades que regem o esporte no Brasil. ONGs, como a Atletas pelo Brasil e a Sou do Esporte também têm pedido a democracia no desporto.
A pedido dos deputados João Derly (Rede-RS) e Helio Leite (DEM-PA), a câmara dos deputados convocou uma mesa-redonda para o próximo dia 21 para discutir a situação do COB, o que inclui a alteração de seu colégio eleitoral. O atual presidente do comitê, Paulo Wanderley Teixeira, ex-vice de Carlos Arthur Nuzman, que renunciou ao cargo, pediu que os presidentes das confederações esportivas nacionais, que compõem o grosso do colégio eleitoral do COB, compareçam em massa a Brasília para participar dessa discussão.
