O recurso se refere ao acidente fatal ocorrido durante a construção do estádio em novembro de 2013, quando um guindaste tombou e causou a morte de dois operários que trabalhavam na obra. Os engenheiros Frederico Marcos de Almeida Horta Barbosa e Marcio Prado Wermelinger, que trabalhavam com a Odebrecht, foram condenados a um ano, seis meses e 20 dias de regime inicial aberto. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 80 (Barbosa) e 50 (Wermelinger) salários mínimos.

O recurso pede, além da prisão em regime fechado por um mínimo de dois anos, que o pagamento seja elevado para cem salários mínimos para cada um para reparação os danos aos familiares das vítimas.

A peça aponta que os acusados que trabalhavam para a Odebrecht tentaram responsabilizar os que trabalhavam para a empresa terceirizada Locar e que operavam o guindaste por não terem obedecido o “plano de rigging”, em linguagem popular, espécie de “plano de vôo” da operação. Ao mesmo tempo, os funcionários da Locar alegam que o guindaste virou por causa do afundamento do solo, que não teria sido preparado adequadamente pela construtora.

“Todas estas imputações, feitas pelos próprios réus, uns contra os outros, tem fundamento. Só que cada grupo procura se eximir do que lhe é imputado… Todos os seis obraram com culpa e devem responder pelos fatos”, argumenta o recurso, que também questiona o motivo de a obra não ter sido paralisada ou pelo menos suspensa, já que houve indicações de que havia algo errado.

A peça aponta que “o motorista e supervisor técnico do guindaste agiram com negligência ou imprudência ao não perceber que o piso onde estava fixado o guindaste apresentava irregularidade e que, se perceberam, agiram com imprudência ao não solicitar a total paralização da operação até que o solo fosse corretamente compactado” e que “o plano de rigging” foi desobedecido quando foi colocado mais contrapeso na máquina, que foi operada em ângulo diverso do planejado, quando o solo afundou”.

O documento acrescenta ainda que “o guindaste travou, posto que inclinara, acionando o mecanismo automático de salvamento” e que “os réus destravaram o mecanismo de segurança no afã de completar a última pilastra do estádio”.

No caso dos funcionários da Odebrecht absolvidos, o recurso cita a falha de compactação do solo e argumenta que a função do técnico especializado Gilson Guardia era justamente “acompanhar a preparação do terreno… onde ficaria o guindaste”. Quanto ao encarregado-geral Valentim Valeretto, afirma que ele “acompanhou todo o processo de içamento…, desde o plano de rigging até… o acidente. Poderia suspender a execução e aguardar ordens superiores, ou, ao menos, melhor avaliação do solo… E sequer se acautelou, ao menos esvaziando o local de operários que não estavam trabalhando, como as duas vítimas… Tudo isso… pelo afã dos seis imputados em concluir a obra, custe o que custar”.

Por meio de nota oficial, a Odebrecht afasta qualquer responsabilidade de seus profissionais no acidente: “A Construtora Norberto Odebrecht ratifica que diversos Laudos Técnicos elaborados por renomados especialistas afastam qualquer responsabilidade de seus integrantes nas causas do acidente em questão”.

A Locar também se manifestou por meio de nota, na qual alega que a causa do acidente foi o deslocamento do terreno: “No tocante à notícia de que o Ministério Público impetrou recurso contra a sentença da juíza Alice Galhano Pereira da Silva acerca do lamentável acidente na Arena Corinthians, a Locar Guindastes e Transportes intermodais reitera sua absoluta certeza sobre a total inocência de seus dois colaboradores, já absolvidos pela magistrada, e reafirma sua confiança nas conclusões da decisão. A sentença judicial confirma a conclusão inquestionável de dois laudos expedidos por respeitadas instituições, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) e o Coppe (Instituto de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), que concluíram, taxativamente, que a queda do guindaste deveu-se a problemas do terreno, de total responsabilidade da empreiteira da obra, cujos profissionais foram condenados. A Locar reitera seu compromisso prioritário com a segurança e com a contratação e profissionais de reconhecida experiência e capacitação técnica e informa que responderá com serenidade a todo e qualquer novo questionamento que venha a ser apresentado”.

É o que dita ata do início do ano, cujo conteúdo foi ratificado pelos conselheiros na última quinta-feira, durante sessão do conselho deliberativo do clube na qual o presidente, Roberto de Andrade, viu as contas de 2016 serem aprovadas, apesar do baixo quórum.

Estão enquadradas na nova situação as assinaturas de contratos relacionados à Arena Corinthians, como as de prestação de serviços ou convênios, ou a seleção de um novo administrador do fundo da arena, após a renúncia da BRL Trust.

“Qualquer contrato que implique em uma assunção de obrigação, vamos dizer, não só em termos de valor, mas de comprometimento do patrimônio do Corinthians, deve passar pela avaliação do Conselho Deliberativo. Se todos concordarem, constaremos em ata que assim deverá ser feito em relação a estas questões”, disse, durante a sessão registrada em ata, o presidente do conselho, Guilherme Strenger. A proposta foi aprovada pelos conselheiros, segundo reportou a ata.

O assunto surgiu quando se discutia o aditamento em contrato de financiamento da arena com a Caixa Econômica Federal.

“Existem contratos que são menos relevantes e outros mais relevantes porque envolvem um comprometimento da instituição não só ao seu patrimônio, mas também quanto ao valor do contrato. Essas questões relevantes… devem ser analisadas também pelo conselho deliberativo. Entendo que, pela relevância, o Conselho Deliberativo deve se manifestar sobre todas essas questões…”, afirmou o presidente do conselho deliberativo.

Conselheiros alegaram que a decisão não pretende “engessar” a diretoria, e que o objetivo é evitar que o executivo do clube “bata cabeça” com a comissão formada em âmbito do conselho para analisar as questões referentes à Arena Corinthians.

A decisão final acontecerá em uma reunião, com participação dos cotistas do fundo, Corinthians, Odebrecht e Arena Itaquera S.A., prevista para o próximo dia 3.

A BRL Trust, empresa que administrava o fundo, renunciou à posição, sem dar explicações para sua decisão. O documento com a renúncia foi publicado pela Comissão de Valores Mobiliários nesta terça-feira.

“Vou designar um representante do conselho para ir à reunião para saber o que aconteceu e os motivos”, disse Strenger. “É do interesse do conselho saber as circunstâncias que motivaram a renúncia e, até para nos resguardar, colher informações sobre o novo administrador para analisar como se deu a escolha [do novo gestor].”

O conselheiro Romeu Tuma Jr. vai além e aponta que foi decidido na última reunião que todos os assuntos relacionados ao fundo têm, obrigatoriamente, que passar pelo crivo do conselho deliberativo. “Isso foi definido em reunião, está documentado”, argumenta.

Strenger, porém, discorda de Tuma Jr. “Escolher a nova gestora é uma prerrogativa do [presidente] Roberto Andrade”, rebate.

A interlocutores, Andres diz que a possibilidade de a composição com Roberto de Andrade ser retomada inexiste, o blog apurou.

A declaração do ex-presidente é o último capítulo de um relacionamento bastante conturbado com o atual mandatário.

Há alguns meses, Andres procurou Roberto no clube para dar conselhos, porém foi recebido com uma porta na cara, pois Roberto não o atendeu, confirmou um membro da atual diretoria do clube do Parque São Jorge, o que deixou Andres bastante insatisfeito. O cartola já fora “esnobado” em outras tentativas anteriores de contato por telefone.

Mais recentemente, Andres foi procurado por Roberto de Andrade, às vésperas da votação do pedido de impeachment. O encontro, no apartamento de Andres, foi intermediado por um conhecido em comum a pedido do atual presidente.

Houve, de fato, de última hora um trabalho forte nos bastidores de Andres para colher votos para que Roberto não fosse afastado do poder.

Nesse meio tempo, Andres também afirmou que nada mais tinha a ver com o dia-a-dia da Arena Corinthians.

Por meio de comunicado oficial, Andres nega que tenha indicado dirigentes para qualquer cargo no Corinthians ou feito lobby por sua permanência no passado recente. Veiculou-se que o ex-presidente fez força para garantir a permanência de Dyego Coelho, ex-lateral corintiano, como treinador do sub-20.

Leia a íntegra do comunicado:

“Nota Andrés

Andrés Sanchez esclarece que não tem nenhuma ligação com as atuais decisões do Corinthians.

Com o noticiário que vem sendo veiculado na imprensa nos últimos dias, esclareço que:

Não indiquei a quem quer que seja, qualquer dirigente, para qualquer cargo ou área do Corinthians, e isso já tem muito tempo. Tampouco, fiz qualquer pedido para a manutenção de profissionais que prestam serviços ao clube.

Qurero enfatizar que a última vez que conversei com o presidente do Corinthians foi antes do pedido de impeachment, e na ocasião, falamos apenas sobre o processo de impeachment a que ele estava sendo submetido.

Eu não falo sobre a administração do clube e cargos com o mandatário do clube há muito tempo. Entendo que todas as decisões devem ser dele e de sua responsabilidade. Sempre que fui chamado ou solicitado, colaborei pela experiência que acumulei pela ex-presidência do clube. Me reservo ao direito de não me pronunciar inclusive publicamente sobre qualquer assunto relacionado a administração para evitar qualquer tipo de situação que prejudique o Corinthians.”

Segundo fonte que teve acesso ao relatório, ela se assustou ao ler que caso o estádio fosse quitado hoje, representaria ao clube um custo de R$ 2 bilhões.

Porém, pessoas ligadas ao projeto contestam esse valor e afirmam que se todas as dívidas referentes ao estádio fossem quitadas hoje, o clube desembolsaria R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 360 milhões com a Odebrecht e o restante em financiamentos com Caixa e BNDES.

Andres afirma que nada mais tem a ver com a administração da Arena Corinthians, onde costumava dar expediente às segundas-feiras, antes de embarcar no meio de semana para Brasília, onde cumpre mandato de deputado federal.

Até agora era tido que Andres era o cartola do Corinthians que estava à frente do estádio do clube do Parque São Jorge.

“Não tenho mais nada a ver com a administração da arena há algum tempo, quem cuida disso agora é o [diretor financeiro do clube, Emerson] Piovesan e o Roberto [Andrade]. Não estou mais indo à arena”, afirma Andres. “Mas, como corintiano, se for chamado para ajudar, vou atender.”

Andres estava à frente do projeto da Arena Corinthians desde seu início. Ao ser questionado sobre há quanto tempo deixou de tratar diretamente do estádio, Andres afirmou que desde o ano passado, há cerca de sete meses.

Mas não é segredo que a distância entre Roberto Andrade e o aliado e padrinho político Andres vem aumentando nos últimos meses.

Pessoas próximas aos cartolas classificam o resultado do articulado encontro da dupla, há poucas semanas, entre inócuo e desastroso.

A formação do grupo foi motivada por supostas cobranças indevidas realizadas pela Odebrecht, supostas irregularidades referentes à construção da arena e suposta ocorrência de irregularidade para antecipar incentivos da arena e superfaturamentos.

Entre os seus objetivos estão a produção de um relatório em até 60 dias para analisar o trabalho de auditorias realizadas, analisar a adequação da construção em relação ao projeto executivo, analisar contratos de exploração da arena, verificar o estágio atual de execução, avaliar a compatibilidade dos custos com o que foi feito até agora, analisar alterações contratuais efetuadas e propor estratégias de negociação para o clube junto ao Fundo Arena.

Os conselheiros nomeados por Strenger foram: Jorge Kalil, Antonio Roque Citadini, Carlos Luque, Armando José Terreri Rossi Mendonça, Thales Cesar de Oliveira, Pedro Luis Soares e José Carlos Alves. Adicionalmente, foram chamados também os associados, ambos engenheiros, Marcelo José Brandão Machado e Roberto Ferreira de Souza.

Conselheiros notáveis ficaram insatisfeitos com a indicação dos nomes, entre eles Romeu Tuma Junior, ex-secretário Nacional de Justiça.

Tuma diz não entender o motivo de ter sido preterido.

“Eu que sugeri a criação desse comitê, depois que o outro comitê criado para investigar as questões da arena não ter tido efeito. Não entendo porquê não estou lá, se tem gente que estava no comitê anterior e inclusive havia se pronunciado a favor da Odebrecht”, questiona Tuma. “Não dá para entender.”

O presidente do conselho deliberativo justificou sua escolha como sendo pessoal. “Temos 370 conselheiros, mais ou menos, e penso que muitos acham que são capazes. Respeito o conselheiro Tuma, mas nada me obriga a convocá-lo.”

O ex-secretário nacional de segurança ficou incomodado com outro problema que diz ter detectado.

“Tem associado do clube indicado para esse conselho, o Marcelo [José Brandão] que está inadimplente há dois anos e soube que agora está correndo para regularizar sua situação”, dispara Tuma. “Se é para julgar se algo está certo ou errado, como pode colocar alguém que está em débito?”

Segundo Strenger, o associado não é membro da comissão, mas apenas auxiliará o grupo.

“Ele estava viajando e por isso não pagou [a mensalidade], mas soube que na próxima segunda-feira pagará a parcela”, explicou o presidente do conselho deliberativo.

Há poucas semanas, Husni havia falado da importância da formação de uma nova comissão para ficar encima da questão do estádio, apontando que os melhores engenheiros, juristas, arquitetos, contadores, entre os conselheiros do clube deveriam ser chamados para compor essa comissão e havia, inclusive, manifestado sua disposição em ajudar nesse grupo. Ele ficou de fora.

“De novo, tenho o máximo respeito pelo Husni, mas nada me obriga a nomeá-lo na comissão”, justificou Strenger.

Outros, além de Tuma, que preferiram não ser identificados, questionaram a presença de um médico, Jorge Kalil, na lista que versa sobre um assunto ligado à engenharia.

A Odebrecht informou que o comitê anterior, apesar de ter reclamado de a construtora ter omitido documentos, disse que jamais foi abordada pelo grupo.

“Quem disse que a Odebrecht não repassa documentos por uma questão de confidencialidade foi o presidente [do Corinthians, Roberto de Andrade]. Mas, agora, se pedirmos documentos e eles negarem, vamos apelar à Justiça”, conclui Strenger.

Conforme matéria publicada pelo UOL, nesta sexta-feira, o Corinthians criticou a construtora e chegou a questionar a segurança da própria arena e a segurança da partida deste sábado, entre seu time e o Atlético-PR, às 21h, pelo Brasileirão.

Além disso, a empreiteira repetiu que a responsabilidade pela gestão e manutenção da arena é do clube, segundo ela, de acordo com contrato entre o clube e o fundo imobiliário.

A construtora também afirmou que “diferentemente… da carta do clube, existe acesso ao… piscinão… para as inspeções de rotina”.

Leia a seguir a íntegra do comunicado da Odebrecht:

“A Arena Corinthians é totalmente segura para seus frequentadores, conforme atestaram as vistorias recentes da Defesa Civil, Ministério Público Estadual e Prefeitura de São Paulo.

O Corinthians, além de ser o operador do Estádio, é também o responsável pela gestão da Manutenção Preventiva e Corretiva da Arena, conforme contrato estabelecido pelo mesmo e o Fundo Imobiliário.

O desacoplamento da tubulação de águas pluviais (chuva) deveria ter sido identificado nas inspeções de rotina previstas no Manual de Uso, Operação e Manutenção da Arena (de posse do Clube desde o ano de 2015), já que o evento não é recente conforme apontado em Laudo de consultor geotécnico que esteve no local no dia 21/11. Diferentemente do descrito na carta encaminhada pelo Clube, existe acesso ao sistema, tubulações e reservatório de amortecimento de chuvas (conhecido como piscinão), para as devidas inspeções de rotina.

Mesmo não sendo a responsável pela manutenção, a CNO, através dos seus técnicos, identificou na última sexta-feira (18), uma deposição de lama no interior do reservatório. O fato foi imediatamente informado ao Corinthians e a CNO, tomou, por precaução, providências imediatas para remover o material acumulado no piscinão e recompor a parte danificada da rede de escoamento. A CNO tomou a decisão de inspecionar a Arena Corinthians em função das recentes publicações de imprensa explorando de forma descontextualizada fotos e imagens antigas, colocando indevidamente a segurança da Arena sob suspeita. Também a decisão de fazer a limpeza e reparos na tubulação do piscinão foi tomada para salvaguardar a imagem pública da Arena e a confiança de seus frequentadores.

 O Corinthians, porém, assessorado pelo Escritório Molina &Reis, determinou no dia 23/11 a paralisação das atividades. A CNO lamenta também o fato de a auditoria, contratada pelo Clube e cuja coordenação é desse mesmo escritório, já ter identificado a situação anteriormente e não ter tomado as devidas providências para o conserto, caracterizando uma completa omissão. 

A CNO notificou o FII e o Corinthians informando que, embora hoje a ocorrência não comprometa a segurança da estrutura do estádio, lembrando que o mesmo foi recentemente vistoriado por autoridades públicas, a conclusão dos trabalhos iniciados é necessária.”

Procurada pelo blog, a assessoria do Corinthians respondeu que por motivos de saúde, o presidente corintiano, Roberto de Andrade, não comentaria o post.

A nota enviada ao Corinthians reclama que técnicos da Odebrecht identificaram na última sexta-feira [dia 18/11] grande quantidade de lama no reservatório de amortecimento de água de chuvas, um piscinão, como o que existe nas imediações do estádio do Pacaembu. A situação aumenta o risco de acontecer uma enchente nas imediações do estádio.

“Esse material se acumulou ao longo de vários meses e hoje [23 de novembro] tivemos a confirmação de que esta ocorrência já havia sido anteriormente identificada pela auditoria contratada pelo Clube, sem que fosse tomada qualquer providência anterior a esse respeito”, acusa a nota, ao apontar que o Corinthians não segue ações preventivas que constam no manual de uso e operação.

O comunicado à presidência do Corinthians ressalta que a manutenção da arena é de responsabilidade do clube e ressalta que se essa tivesse sido mais eficaz, o problema identificado “teria sido solucionado há mais tempo, pois não restam dúvidas de que o fato não é recente”.

“Em função do início do período chuvoso, decidimos por precaução, pela imediata mobilização de recursos para a limpeza do local, remoção do material e avaliação das causas. Após análise técnica, identificou-se o desacoplamento de parte das tubulações de águas pluviais na chegada ao piscinão, ocasionando o carreamento do material [lama] no local.”

As chuvas de verão, diz a nota, aumentam o risco de enchentes caso o piscinão siga sem a devida manutenção.

A Construtora relata ter mobilizado um especialista em geotecnia, que esteve na arena na segunda [21/11/2016] para orientar tecnicamente as soluções e ajustes e verificar eventual comprometimento estrutural, o que foi imediatamente descartado.

“Os trabalhos são necessários em função da proximidade do período de chuvas e já estavam em andamento desde a segunda-feira [dia 21/11/2016], até que hoje [23/11/2016] o clube, em conjunto com seu escritório de advocacia, Molina & Reis, de forma unilateral, suspendeu as atividades e ordenou a desmobilização imediata das equipes, inclusive com proibição de acesso de funcionários da Odebrecht na arena.”

Ao finalizar, a Odebrecht alerta que os trabalhos de limpeza devem ocorrer o quanto antes e lava as mãos no caso de continuar sendo impedida de vistoriar o local e fazer os ajustes que acredita serem necessários.

“A construtora se exime de responsabilidade pelas consequências de sua paralisação [da fiscalização e manutenção], bem como dos impactos decorrentes da falta de inspeções de rotina ou manutenção do estádio.”

O Corinthians se pronunciou oficialmente sobre a “guerra” com a empreiteira em nota assinada pelo presidente Roberto de Andrade.

O Sport Club Corinthians Paulista não pode permitir que, após as declarações do funcionário e engenheiro da Odebrecht,  Ricardo Corregio, na própria mídia e por e-mail ao Clube, afirmando, que a obra “está concluída” (sem a concordância/aceite do Clube), que não há riscos ao público e que não entregará mais documentos/Contratos com Terceiros para a auditoria da obra, dentre outras, venha a fazer “reparos”, que, na realidade, parecem verdadeiras obras, mais precisamente desde o último final de semana, sem que cumpra regras básicas, sob pena de comprometer a referida auditoria que está sendo realizada, bem como impedir que o Clube tenha real conhecimento do que efetivamente “é” a obra da Arena Corinthians.

O que fiz, na qualidade de Presidente do Clube, foi disciplinar trabalhos que estavam sendo realizados pela construtora, mesmo após determinação desta Presidência quanto às regras e cautelas necessárias, sendo algumas: apresentação da causa, local exato, empresa que trabalhará, projeto e registros necessários (ART/CREA/Prefeitura/…), quando for o caso, além dos efeitos da não realização dos trabalhos em questão.

Engenheiros da CNO nos enviaram e-mail afirmando que estariam fazendo “visitas” nas redes de drenagem e, posteriormente, foi constatado que, na realidade, trata-se de uma “obra” bem significativa, com concretagem de mais de 1,5m de altura, o que confirma a necessidade de regras a serem seguidas.

O Sport Club Corinthians Paulista, independente das pessoas que o dirijam, a qualquer época, deve ser preservado como instituição, assim como seu torcedor e público na Arena, sendo exatamente este o motivo da exigência de se cumprir as etapas que devem ser seguidas para tais intervenções. A ausência de respeito a isto, pode nos dar a entender que algo possa estar sendo omitido pela equipe da construtora e, que poderia vir a prejudicar os levantamentos da Auditoria da Obra e ao próprio conhecimento do Clube a respeito de fatos relevantes quanto ao estádio.

Roberto de Andrade

“A Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital esclarece que foi realizada vistoria no Estádio Arena Corinthians pelos técnicos do Centro de Apoio à Execução do Ministério Público, que concluiu que ‘não há risco para a utilização do estádio, assim como para o estacionamento’ para a realização de eventos esportivos e de natureza diversa”, confirmou, de forma oficial, o Ministério Público.

A ”Folha de S.Paulo”, assim como o Blog do Juca, publicaram, há poucos dias, matéria intitulada ”Corinthians encontra vazamento em Itaquera e teme deslizamento”.

O próprio presidente corintiano, Roberto de Andrade, demonstrara durante entrevista coletiva estar preocupado com a situação e com o bem-estar de torcedores e frequentadores. Ele chegou a questionar a Odebrecht, que afastou riscos.

O engenheiro da Odebrecht Ricardo Corregio, responsável pela área de contratos com a Arena Corinthians, havia explicado que “os episódios que voltaram à tona agora se referem a um vazamento de água de fevereiro de 2015 e à erosão de uma canaleta em janeiro deste ano, os quais já foram sanados e não são correlatos. A defesa civil e o Crea podem atestar o que estou falando”.