“Um país continental como o Brasil precisa de uma competição nacional que englobe mais clubes durante um período de tempo maior. Do jeito que a Série D é disputada, os clubes continuarão sem ter condições de arcar com contratos longos, e o desemprego que já assola mais de 80% dos jogadores continuará”, disparou Felipe Leite, presidente da Fenapaf e ex-jogador de futebol.

A principal reivindicação da Fenapaf junto à CBF é quanto ao modelo de disputa da competição, que tem duração aproximada de três meses e é composto por uma fase de grupo e as seguintes em sistema eliminatório. Segundo a entidade, da forma como funciona, mais da metade dos 68 clubes participantes são eliminados com apenas um mês de competição. Os demais vão caindo a cada mata-mata, quinzenalmente, e permanecem inativos no resto do ano.

“Esse formato desfavorece os clubes e, consequentemente, incentiva o desemprego. Como um clube sem investimento vai manter seu elenco se não tem mais partidas para disputar?  A solução é dispensar seus atletas, não pagar obrigações, gerar passivos na Justiça. Sequer é observada a Lei Pelé, que impõe um mínimo de três meses aos contratos”, critica Leite. “Confio que a CBF se sensibilize.”

A federação propôs alterações no calendário da Série D no fim do ano passado.

Segundo a assessoria da CBF, as alterações realizadas da edição do ano passado para 2018 “dão chance a mais gente e gerar mais empregos”. “A CBF aumentou de 40 para 68 clubes a Série D, o que significou um aumento de 70% no número de clubes, sendo que a Série D é 100% paga pela CBF”, informou a confederação por meio de sua assessoria.

“Os jogadores dos clubes das séries A e B não têm essa preocupação com a carteira de trabalho, mas calculo que 95% dos atletas atuam à margem da lei, sem carteira profissional assinada, por apenas três meses por ano e, em caso de lesão ou demissão sem justa causa, não têm a quem recorrer, não têm direito a auxílio ou ao seguro desemprego”, explica o presidente da Fenapaf, Felipe Augusto Leite.

O departamento de registro, transferência e licenciamento de clubes da CBF já produziu um ofício orientando as federações sobre a nova exigência. Mas deverá haver um pequeno período de carência por conta da proximidade do início dos campeonatos estaduais.

A Fenapaf orientará os jogadores a apresentarem suas carteiras para as devidas anotações, cobrando a devolução em 48 horas (prazo da lei). Também está nos planos requerer junto ao Ministério do Trabalho a realização de mutirões de expedição do documento.

“Com isso também será possível produzir um censo mais preciso de quantos jogadores profissionais existem no país hoje”, diz Leite.

“Nossa relação com a CBF sempre foi de respeito mútuo, mas é injusto que o calendário do futebol brasileiro não seja discutido com os protagonistas do espetáculo. Ignorar a palavra do atleta não parece ser a melhor estratégia”, avalia o presidente da Fenapaf, Felipe Augusto Leite.

Há poucos meses, a Fenapaf organizou um protesto, que contou com a adesão de jogadores das Séries A e B, contra a precarização da profissão de jogador de futebol, além de ter negociado com a CBF o respeito de um período de 68 horas entre jogos para descanso. A entidade ganha força à medida que conta com um clube de capitães, cujos membros tem se engajado em seus assuntos.

Uma das reivindicações é a alteração no calendário para permitir uma inter pré-temporada no período da Copa do Mundo. Sobre a pré-temporada propriamente dita, a entidade pediu a obrigatoriedade da mesma, após as férias coletivas de 30 dias.

A entidade também pede que se condicione a inscrição de atletas no BID (Boletim Informativo Diário da CBF) à exigência da assinatura da carteira de trabalho e previdência social.

Outras demandas se referem à forma de disputa das séries C e D do Brasileiro, com a igualdade na forma de disputa da Série C à divisão principal e à Série B, e modificação no regulamento da Série D para que seja evitada a exclusão de 60% dos clubes já no mês de junho e consequentemente incremento de desemprego entre os jogadores de futebol.

“O modelo das divisões de acesso não favorecem a profissionalização do futebol brasileiro. Hoje, início de junho, 80% dos clubes brasileiros estão parados. Isso contribui para o amadorismo do nosso futebol e para a demissão em massa dos nossos atletas, gerando cada vez mais demandas judiciais”, argumenta Leite.

Em tempos de mudança na estrutura do esporte nacional, Leite acredita que soluções poderiam surgir a partir da organização de um grande debate entre governo federal, CBF, Fenapaf, Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol, entre outros.

O clube é o responsável por garantir a integridade física e a segurança dos jogadores, no entender da federação, que organizou protesto dos jogadores contra a precarização das condições de trabalho e negociou com a CBF o intervalo de 68 horas de descanso  para os jogadores entre partidas.

Dois líderes do elenco da Ponte Preta, Fernando Bob e Wendel, membros do clube de capitães da entidade, foram contatados antes de a Fenapaf acionar o Ministério Público. Coube a eles passar mensagem de que providências seriam tomadas aos outros jogadores.

Outros casos de agressões sofridas por jogadores, como o de Bruno Aguiar, do Goiás, o dos jogadores do Flamengo cobrados no aeroporto, e o dos corintianos no CT Joaquim Grava, ocorridos este ano, foram lembrados em um ofício que a federação enviou à CBF.

No documento, a federação pede que a confederação busque soluções para essa crise, já que os episódios de agressão a jogadores vêem aumentando.

A entidade também pediu providências à Secretaria de Segurança Pública.

Veja também:

• Torcedores da Ponte agridem e ameaçam jogadores em chegada a aeroporto 
• Flamengo, Palmeiras e Ponte lideram movimento contra atos violentos das torcidas
• E. Baptista desabafa após agressões a jogadores: “sentimento de indignação”

Jogadores de diversos times das séries A e B entraram em campo no fim de semana passada com faixas negras nas mangas das camisas como sinal de protesto às possíveis alterações na Lei Pelé, conforme o blog antecipou.

“Não vai haver protesto na segunda rodada”, disse o presidente da Fenapaf, Felipe Augusto Leite. “O que aconteceu é que encaminhamos à Presidência da República na semana passada um pedido de audiência, e responderam que seremos recebidos no Ministério do Esporte. Fomos informados por uma pessoa do ministério que esse encontro deve acontecer em poucos dias.”

O protesto dos jogadores tem como alvos dois projetos de lei, a Lei Geral do Futebol e a Lei Geral do Desporto que transitam na Câmara dos Deputados e no Senado.

Entre as mudanças propostas em relação à Lei Pelé estão o fim do direito de arena e a contratação de jogadores como prestador de serviço, sem direito a férias, 13º salário e FGTS, entre outras medidas de precarização da profissão de jogador de futebol. Os projetos começaram a ser produzidos durante o governo de Dilma Rousseff, e tiveram continuidade durante o governo de Michel Temer.

Segundo Leite, ele planeja ir a Brasília acompanhado de capitães de alguns times representativos do futebol, o que dificulta o planejamento, já que a data teria de coincidir com uma folga na agenda dos atletas.

Se por um lado os atletas decretaram uma pausa nos protestos, existe a possibilidade de manifestações mais contundentes no futuro.

“Se o quadro não mudar, os protestos não ficarão só nas faixas negras. Será bem mais contundente”, argumenta o dirigente, que conta com o apoio de líderes do extinto movimento de jogadores Bom Senso FC.

Antes de apoiar o protesto, essas lideranças se certificaram que Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo, não participaria da organização dos protestos, segundo o blog apurou com um líder do extinto movimento.

Foram tranquilizados por Leite, que informou que o dirigente foi afastado definitivamente da Fenapaf e o sindicato, suspenso da Fenapaf, por não seguir as orientações da entidade. Martorelli reconheceu que não pertence mais à Fenapaf e que não participou da organização do protesto e reclama que sua retirada teve causas políticas.

Segundo levantamento da Fenapaf, cerca de 90% dos atletas usaram faixas negras nas mangas dos uniformes como sinal de protesto às possíveis alterações das relações trabalhistas da categoria. O blog antecipou na quinta-feira o protesto na rodada de abertura.

“Vamos manter os jogadores mobilizados para que as mudanças que são prejudiciais à classe não sejam aprovadas”, disse Felipe Augusto Leite, presidente da Fenapaf.

O protesto dos jogadores têm como alvo a Lei Geral do Futebol e a Lei Geral do Desporto que transitam na Câmara dos Deputados e no Senado e que modificam a Lei Pelé.

As leis prevêem a contratação do jogador como prestador de serviços, e não mais sob o regime da CLT, e o fim do direito de arena, entre outros pontos criticados pela federação.

Os alvos são dois projetos de lei, a Lei Geral do Futebol e a Lei Geral do Desporto, que transitam, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado, que modificam a Lei Pelé.

A entidade, que representa mais de 30 mil atletas, comandará uma manifestação na primeira rodada da Série B do Brasileiro.

“Das propostas que estão no Congresso, a que mais afeta a vida dos jogadores de futebol é a do fim do direito de arena [que está no Senado]. Por ser um enorme retrocesso, somos veementemente contra e vamos chamar a categoria, inclusive nosso clube de capitães, para uma mobilização nacional”, diz Felipe Augusto Leite, presidente da Fenapaf, que pretende estender os protestos também à Série A, que começa neste sábado.

Além do fim do direito de arena, o dirigente aponta que há propostas para que o atleta demitido sem justa causa tenha direito a apenas 10% do que resta cumprir em seu contrato, que as férias sema concedidas em qualquer período do ano e que o jogador passe a ser contratado como prestador de serviço, sem direito a férias, 13º salário e FGTS.

“Estou em contato com os jogadores, eles temem depor, por eles mesmos e por suas famílias, não estão confortáveis com a situação. Você prestaria depoimento sabendo do que aconteceu no CT e que seu nome ficaria registrado no inquérito?”, questionou, de forma retórica, Martorelli, em referência às organizadas. “Fui à delegacia justificar a ausência dos jogadores e cobrar providências.”

Na segunda-feira, Martorelli já havia encaminhado um ofício às autoridades policiais, que foi posteriormente ratificado e assinado.

“Se fosse uma causa trabalhista, eu poderia representá-los”, explica Martorelli. “Mas nesse caso [criminal], não posso. Vim explicar que não é desinteresse deles, é temor pela integridade física mesmo. Mas esse tipo de coisa não pode continuar, a polícia tem que investigar.”

No último dia 27, um sábado, organizada do São Paulo invadiu o CT do clube na Barra Funda e impediu que o treino continuasse. Além de cobrar cartolas pelos resultados em campo, seus membros agrediram jogadores, como Michel Bastos, Carlinhos e Wesley.