A Warner é proprietária do grupo Turner, que por sua vez é dono do Esporte Interativo. Já a AT&T é a controladora no Brasil da operadora Sky, segunda maior força no setor de TV por assinatura, com mais de 5,3 milhões de assinantes.

No Brasil, Sky, mais HBO e Turner, em um cálculo conservador, devem faturar por ano mais de R$ 7 bilhões. Juntas, AT&T e Warner faturam mais de US$ 300 bilhões em todo o mundo.

Porém a fusão aguarda o aval das autoridades regulatórias no Brasil, no caso Cade e Anatel, que analisam a existência de um conflito de interesse. A Warner Brothers está à frente do caso pelo lado das emissoras.

O blog havia apontado em outubro passado que a aquisição da Time Warner pela gigante da comunicação AT&T respingaria no Esporte Interativo.

O artigo 5 da Lei do SeAC, que versa sobre “propriedade cruzada”, dita que uma operadora não pode ter controle sobre conteúdo. Ou seja, ambas não podem ter o mesmo proprietário.

Em nota técnica enviada ao Cade, a Ancine posicionou-se a favor do veto da aquisição da Time Warner pela AT&T no Brasil.

A defesa da fusão alega que o grupo não tem operações de programação no Brasil, apenas “representações comerciais”, e cita canais como a CNN, o TNT ou o Cartoon, que apenas retransmitiriam a programação original. Embora a dublagem/legendagem e inserção de comerciais locais já abra brecha para discussão da validade desse argumento.

Mas tal argumento é desmontado pela presença do Esporte Interativo no portfólio de canais da Turner, já que narração e comentários são produzidos no Brasil – fora o fato de que o canal negocia diretamente com clubes de futebol daqui os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro a partir de 2019.

O que não deixa de ser uma grande ironia: antes, o problema da Turner era justamente não poder contar com um canal esportivo em seu cardápio, item considerado valioso em toda negociações com operadoras e também com o mercado anunciante.

Há no momento três caminhos especulados mais fortemente pelo mercado:

1) Venda do Esporte Interativo para algum outro grupo que não exerça atividade de distribuição;

2) Retirada do canal das operadoras e distribuição nas plataformas digitais;

3) Exibição jogo a jogo via aplicativos (venda avulsa)

As questões que surgem especialmente no caso de materialização do primeiro cenário são várias: os contratos podem ser repassados a outro canal no caso de aquisição por outro grupo, ou há cláusulas que impedem que isso aconteça? Os times que fecharam com o Esporte Interativo poderiam rescindir os contratos sob a alegação de que não querem perder a “janela” da TV por assinatura (para serem distribuídos exclusivamente via internet)?

A Lei 12.485, que trata da TV paga no país, proíbe o cruzamento das atividades de programação e distribuição.

A AT&T adquiriu a DirecTV, controladora da Sky no Brasil, há dois anos; e a Time Warner e o grupo Turner, dono do Esporte Interativo, se fundiram na década de 90.

Ou seja, canal (Esporte Interativo) e operadora (Sky) agora são propriedades do mesmo grupo.

Até mesmo nos EUA é esperado que a autoridade reguladora aponte quais propriedades deverão ser negociadas pelo novo grupo.

Foi por causa da legislação brasileira que a Sky descontinuou há alguns anos seu canal esportivo no Brasil, o Sports +.

Para quem não se lembra, o Sports + chegou a ter os direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Espanhol, da Liga dos Campeões, da NBA, liga norte-americana de basquete, e de torneios de tênis. O canal entrou na mira do governo justamente por ser propriedade da operadora Sky. Propriedade exclusiva ou majoritária, nesse caso, são vetadas pela legislação nacional.

O canal Esporte Interativo, do grupo Turner, e o SporTV, da Globosat, travam uma disputa pelos direitos do Brasileirão a partir de 2019. Os dois canais fecharam contratos individuais com dezenas de times nacionais de futebol.

Vale lembrar que cada um dos canais só poderá transmitir uma partida caso os dois times que se enfrentarem tiverem contrato fechado com o canal. No caso, o que prevalece não é o mando de campo, mas o que determina a Lei Pelé.

O destaque atual da programação do Esporte Interativo é a Liga de Campeões.

O blog entrou em contato com o canal Esporte Interativo no fim da tarde da última sexta-feira, antes do anúncio da aquisição, e nesta segunda-feira para posicionamento sobre a repercussão no Brasil da aquisição da Time Warner pela AT&T, mas o canal não se pronunciou até o momento.