O São Paulo ganhou na Justiça decisão, na 85ª Vara do Trabalho de São Paulo, referente à ação na qual o ex-CEO (Chief Executive Officer) do clube, Alexandre Bourgeois, exigia indenização superior a R$ 1 milhão.

Um período não-trabalhado, que se estendia até abril de 2017, estava incluído no processo. O executivo não chegou a permanecer três meses completos à frente do cargo antes de ser demitido pelo então presidente Carlos Miguel Aidar.

“Verifico que não há prova nos autos da presença do principal requisito para comprovação do vínculo de emprego, qual seja, a subordinação. Em nenhum momento houve demonstração de que o reclamante [Bourgeois] estava sujeito às ordens do empregador, obedecendo a este quanto ao serviço executado e ao horário trabalhado. Não há qualquer elementos de prova no sentido de que o reclamante estava inserido na dinâmica organizada do clube, satisfazendo os elementos da subordinação estrutural, da qual este magistrado é adepto”, cita o juiz do Trabalho Frederico Monacci Cerutti, na sentença.

O documento, baseado em testemunhos, ao caracterizar Bourgeois como profissional autônomo, mais em um papel de consultor, e não como um funcionário, ressalta que “o reclamante prestava uma consultoria na área de futebol… e não podia contratar fornecedores nem assinar em nome do clube; que o reclamante não podia contratar pessoal… que o reclamante dividia uma sala com as consultorias acimamencionadas e que nunca viu o reclamante dando ordens a funcionários da reclamada [São Paulo]”, continua.

“A hipótese, portanto, é de improcedência do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre reclamante e a reclamada… Todos os demais pedidos inerentes ao vínculo empregatício seguem a mesma sorte, pelo que julgo improcedentes os pedidos…”.

Indicação do conselheiro Abílio Diniz a Aidar, Bourgeois pedia o reconhecimento de vínculo empregatício entre julho e novembro de 2015, quando deixou o cargo, e alega um salário mensal de R$ 6o mil. Pede também salários não-pagos de setembro a novembro, 13º salário e férias proporcionais ao período, mais FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O ex-CEO argumenta que tinha contrato com o clube até abril de 2017, e pede metade dos vencimentos entre novembro de 2015 e abril de 2017. Exibe, ainda, remuneração variável de R$ 380 mil por ter atingido a meta do EBTIDA, indicador financeiro que representa o quanto uma empresa gera de recursos por meio de suas atividades operacionais.

“Assim, entendo não provada a previsão de pagamento de remuneração variável, ante a negativa da reclamada. Da mesma forma, tendo em vista a ausência de formalização de contrato por escrito, considerado que o contrato celebrado de forma verbal se deu por prazo indeterminado, em razão de provas em sentido contrário. Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos de pagamento da multa do art. 479 da CLT, bem como o pagamento de remuneração variável”, conclui o documento.

Bourgeois pedia, ainda, compensação por danos morais e multa por atraso no pagamento das rescisões, que também foram julgados improcedentes.

Informado pelo blog sobre a sentença, Bourgeois afirmou que pretende recorrer e que iria se reunir com seu advogado.

O ex-presidente do São Paulo e candidato de oposição, José Eduardo Mesquita Pimenta, nega que pensou em oferecer cargo ao também ex-presidente Carlos Miguel Aidar e acusa a situação, de Leco, de carregar uma forte “herança” ligada a Aidar.

Pimenta aponta que há vários cartolas que integraram a gestão Aidar nos quadros da atual gestão no Morumbi.

“A situação quer encobrir a realidade querendo me acusar de apoiar Aidar, o que é um grande absurdo, uma grande mentira”, rebate Pimenta. “Já eles têm em seus quadros boa parte da turma que geriu o São Paulo na era Aidar.”

Declarações de Pimenta, captadas pelas TVs durante evento de inauguração de seu comitê eleitoral, esta semana, foram interpretados como uma oferta de cargo a Aidar da parte de Pimenta, em uma eventual gestão sob seu comando.

“Não existe pena permanente, na legislação brasileira não existe pena perpétua. Eventualmente podemos rever isso”, declarou Pimenta durante o evento, ao ser questionado sobre a exclusão de Aidar.

Pimenta procurou contextualizar, nesta sexta-feira, a sua polêmica declaração.

“Fiz referência às leis brasileiras e ao modelo de sociedade na qual o São Paulo se enquadra. Aidar teve grandes feitos no passado, mas se perdeu em seu retorno. Que um dia encontre a redenção dos seus atos. Mas comigo não trabalhará.”

Entre os cartolas que Pimenta apontou que ocuparam/ocupam cargos nas gestões Aidar e Leco estão Roberto Natel, Carlos Caboclo, Harry Massis Junior, Marcos Francisco de Almeida, José Moreira, Mário Jorge Ramon Quezada Paredes, Manuel José Mendes Moreira, Fernando Bracalle Ambrogi, Carlos Henrique Sadi, Rubens Antônio Moreno, Silvio Paulo Médici, José Alexandre Médicis, Vinicius Pinotti e Ataíde Gil Guerreiro, que rompeu com Aidar e chegou a agredi-lo.

Além de diretores, Pimenta aponta outros aliados de Leco que integraram a gestão de Aidar: João Paulo de Jesus Lopes, Júlio Casares, Leonardo Serafim dos Anjos e Osvaldo Vieira de Abreu.

Pimenta tem ao seu lado os ex-vices de Aidar Antônio Donizeti Gonçalves, o Dedé, e Douglas Schwartzmann, e o ex-diretor Dorival Decoussau.

Primo do ex-presidente são-paulino Carlos Miguel Aidar, Gabriel Aidar Abouchar foi indicado para o Comitê de Finanças do clube durante sessão do Conselho Deliberativo que terminou agora há pouco.

Gabriel foi um dos nove executivos que assinaram um acordo de leniência da empreiteira Toyo Setal, citada na Operação Lava Jato, com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Assumiram estar “envolvidos em condutas anticompetitivas”, o que pode amenizar as penas de incriminados no final da investigação.

O próprio Carlos Miguel esteve presente à sessão, sentando-se à primeira fila e tirando fotos de slides apresentados na reunião.

O empresário Abílio Diniz também se pronunciou, ao afirmar que a gestão do São Paulo está “muito longe de ser uma administração profissional”. Em seu discurso, apenas a gestão financeira escapou de críticas, sendo inclusiva alvo de elogio.

O presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Pupo, elogiou a diretoria pela transparência nas informações sobre as negociações dos direitos da TV fechada com Esporte Interativo e Globosat. O clube fechou com esta última.