O São Paulo programou para amanhã o lançamento da área de transparência em seu portal na internet.

Nesta primeira fase serão disponibilizadas ao público demonstrações financeiras, papelada referente à reforma estatutária, informações sobre a participação do clube em direitos econômicos de atletas, o organograma do clube e documentação exigida no Profut, lei de responsabilidade fiscal do esporte.

A previsão é que a segunda parte do material, referente ao exercício 2016, seja publicada assim que termine a auditoria nos próximos meses.

O presidente do São Paulo, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, pretende que no futuro sejam divulgadas também informações gerais sobre contratos estabelecidos, mostrando quem são os fornecedores do clube e pelo que são responsáveis, o que deve acontecer até fevereiro.

“[O lançamento da área de transparência] prepara o São Paulo para o momento de modernização, já que transparência é o princípio básico da governança corporativa”, aponta Rogério Haman, superintendente de planejamento e governança do clube.

EDUARDO OHATA E PEDRO LOPES

Membros da comissão de sistematização que trata da reforma do estatuto do São Paulo, presidida pelo advogado Carlos Eduardo Ambiel, consultaram cartolas do Santos antes de entregar seu projeto. Ouviram que o modelo atual da escolha de diretoria adotado pelo clube da Vila Belmiro, similar à proposta de comitê executivo apresentada por Abílio Diniz, dificultaria a governabilidade do clube.

A reforma do estatuto é uma das principais bandeiras do presidente são-paulino Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, que saiu em uma assembleia marcada por forte campanha contrária da oposição. Leco e Abílio estão em pontos opostos. Para viabilizar a reforma, Leco contou com o apoio do presidente do Conselho, Marcelo Abranches Pupo Barboza.

No modelo proposto por Abilio, os 9 a 11 membros do comitê executivo seriam eleitos pelas diferentes frentes do conselho deliberativo. Esses, por sua vez, elegeriam o presidente e o vice, em uma eleição indireta, e teriam voz em todas as decisões tomadas no clube.

Pela versão do estatuto que acaba de ser entregue pelo comitê são-paulino, o conselho de administração terá nove membros: o presidente e o vice, que serão eleitos pelo conselho (hoje o presidente aponta o vice), e mais sete integrantes.

As indicações dos sete membros partiriam do conselho deliberativo (2), para garantir visões diferentes ao do presidente, do conselho consultivo (1), pela experiência de seus membros, e pelo próprio presidente (4), o que lhe garantiria governabilidade.

Dos quatro indicados pelo presidente, três viriam de fora do clube, para oxigenar o ambiente e diminuir o risco de decisões baseadas em paixões clubísticas, e um do conselho deliberativo.

Na proposta do novo estatuto, o clube seguiria com o modelo presidencialista. O Conselho de Administração seria responsável por aprovação de contratos, teto para investimentos, cobrança do cumprimento das políticas estabelecidas, entre outros pontos. Por outro lado, o órgão não participaria das decisões do dia a dia, como a definição de um novo treinador ou contratação de um jogador, que ficaria a cargo de uma diretoria executiva de futebol.

Cartolas do clube do Morumbi, como o ex-secretário nacional de futebol Rogerio Hamam, que assessora a comissão, ouviram de seus pares do Santos que a simples contratação ou venda de jogadores frequentemente se tornam pesadelos políticos quando tem que ser referendados pelo conselho, já que cada grupo tem uma visão diferente. Por isso mesmo, no Santos, já há a ideia de uma nova reforma estatutária.

Também foram ouvidos dirigentes do Flamengo e Grêmio.

O ponto em comum entre a proposta de Abílio e a do comitê de reforma é a figura do executivo remunerado (entre 3 e 9), provavelmente em áreas como jurídico, marketing, futebol, estádio etc.

O novo modelo acabaria com os cargos de vice-presidentes estatutários e não-remunerados. Atualmente há vice-presidente em cinco áreas: futebol, comunicações e marketing, administração e finanças, social e de esportes amadores, e patrimônio. A única que poderia ser mantida é a vice-presidência social.

Confira outras alterações relevantes na proposta do novo estatuto:

– Mandato de quatro anos para presidente e vice, sem reeleição (atualmente o mandato é de três anos, com uma reeleição)

– Nova data para eleições em dezembro (no atual formato, as eleições ocorrem em abril, no meio da temporada)

– Mudança de 240 para 260 conselheiros (esses 20 novos serão eleitos, para alterar a proporção com vitalícios)

– Possibilidade de separar o futebol do social. Seria feito um estudo nos próximos 12 meses após a aprovação do estatuto para ver a viabilidade de isso acontecer

O cadastramento nacional das torcidas organizadas, iniciativa com o objetivo de coibir a violência nos estádios e arredores, será ressuscitada pelo Ministério do Esporte. O projeto havia sido concebido por Alcino Reis Rocha quando esteve à frente da Secretaria Nacional de Futebol, mas foi esquecida quando Aldo Rabelo assumiu a pasta.

À época, o plano incluía a instalação de entradas exclusivas para as organizadas, onde para adentrar nos estádios eles seriam identificados por meio de biometria. Isso impediria, por exemplo, que torcedores flagrados pela polícia provocando confusão ou participando de brigas durante alguma partida continuassem frequentando os estádios.

O futebol na Inglaterra, por exemplo, só se tornou o negócio milionário que atrai famílias aos estádios depois que os graves problemas representados pelos violentos hooligans foi equacionado.

Devido ao alto custo para a instalação desse equipamento de ponta, o programa deverá ser implementado por etapas à medida que o governo feche convênios. A digitalização de fichas dos torcedores já disponíveis em algumas federações estaduais, como a Paulista, funcionaria como um primeiro passo.

“A Federação Paulista de Futebol é a que está mais adiantada em termos de manter um cadastro. Mas ele está em papel, então o passo para torná-lo mais funcional, por exemplo, em caso de necessidade de identificar rapidamente um torcedor, seria digitalizar todo esse material”, explica o atual secretário nacional do futebol, Rogério Hamam. “Entramos em contato com a federação paulista para ver como podemos apoiá-la.”

Porém os custos para a aquisição e implantação dos equipamentos de biometria e outros relacionados ao programa, bastante proibitivos, esbarra na falta de verba do governo, que dificilmente poderia liberar dinheiro para sua instalação. “Queremos criar um mecanismo de parcerias”, argumenta Hamam.

É possível que, segundo este blog apurou, que a instalação desse tipo de equipamento influa em uma futura classificação dos estádios de futebol pelo governo, como atualmente acontece com os hotéis.

Vazamentos de água? Problemas de circulação? Banheiros inapropriados para o uso? Filas gigantescas causadas por mal planejamento do clube mandante? Sem problema.

Um aplicativo que poderá ser baixado nos celulares e que permitirá aos torcedores fazer reclamações online de problemas em estádios e até mesmo denunciar os problemas por meio de envio de fotos será lançado no próximo ano pelo Ministério do Esporte. A pasta conversa com o Procon para que o órgão eventualmente participe das ações de fiscalização. Logo que o Estatuto do Torcedor foi lançado o Procon costumava realizar diligências nos estádios que recebiam jogos de futebol. As autuações eram divulgadas pelo órgão no fechamento de cada mês.

Por meio do aplicativo, o torcedor também terá acesso ao Estatuto do Torcedor para verificar se todos os seus direitos são respeitados nas arenas que recebem os jogos.

“O projeto está em fase de elaboração”, explica o secretário nacional do futebol e defesa dos direitos do torcedor do Ministério do Esporte, Rogério Hamam. “Precisamos confirmar, por exemplo, se fechamos um convênio com o Procon, com quem estamos conversando. Se fecharmos, o aplicativo terá de contemplar uma comunicação eficiente [com o Procon].”

“Nosso objetivo principal é proporcionar melhores condições aos torcedores, e não fechar estádios”, argumenta Hamam. “Os responsáveis pelas arenas serão notificados e, em um primeiro momento, serão estipulados prazos para que as correções sejam feitas”.

O aplicativo Olheiro do Torcedor formará um conjunto com outras duas ações: A classificação dos estádios de acordo com a qualidade do que oferecem ao torcedor e um banco de dados atualizados de laudos técnicos dos estádios, já lançado e que está hospedado no site do Ministério do Esporte na internet.

O governo federal pretende que o aplicativo seja disponibilizado aos torcedores até o fim do segundo semestre de 2016.