Pressionados pela notícia de que o governo diminuirá drasticamente o investimento em esportes após a Rio-2016, cartolas de modalidades olímpicas redigiram e apresentam a políticos com os quais têm interlocução um modelo de projeto de lei que garante às confederações nacionais e ao Comitê Olímpico Brasileiro um percentual do que for arrecadado pelos bingos e outros jogos de azar após sua eventual legalização.

Não apenas isso, planejam uma peregrinação em grupo a Brasília, até o Ministério do Esporte, em uma tentativa de reverter a decisão do governo. Alguns alimentam a expectativa de reação positiva de estatais que patrocinam o esporte após bons resultados nos Jogos.

Trata-se de um pacote de ações com o objetivo de manter, ou até melhorar, a estrutura esportiva no país.

“Não há lógica em o Brasil terminar a Rio-2016 entre os dez maiores medalhistas [meta do COB] e, passada a Olimpíada, regredir para o que éramos há dez, vinte anos atrás”, argumenta João Tomasini, presidente da Confederação Brasileira de Canoagem. “Queremos uma audiência com o ministro Leonardo Picciani e, no cenário ideal, o dinheiro dos bingos não substituirá a verba [que corre o risco de deixar de ser aplicada no alto rendimento], mas aplicado na formação da base, que precisa de investimentos.”

Este blog obteve o texto do projeto de lei formatado pelos presidentes de confederação (veja íntegra ao fim deste texto), que foram orientados a apresentá-lo a deputados com os quais mantêm interlocução.

O texto prevê que as confederações esportivas nacionais fiquem com 5% do total arrecadado em estabelecimentos físicos, como bingos e cassinos, e que 5% do que for arrecadado pela exploração de jogos online, como as apostas esportivas que estão à margem da lei e que movimentam por ano R$ 2 bilhões, segundo estudo da FGV produzida para o governo federal, seja direcionado a um fundo do esporte olímpico, gerenciado pelo COB, Comitê Paraolímpico Brasileiro e talvez até pela Confederação Brasileira de Clubes.

A inclusão do COB no projeto desenhado pelas confederações demonstra maior harmonia entre presidentes de confederações esportivas e o comitê, algo que nem sempre aconteceu em um passado não tão distante.

A legalização dos jogos de azar vem ganhando fôlego nos últimos meses. Há poucas semanas foi organizada em Brasília um encontro, com participação de representantes do governo federal, que reuniu cerca de 30 entidades ligadas ao jogo, inclusive de um grupo de cassinos da capital do jogo, Las Vegas, com interesse em entrar com força no Brasil.

Para que não se repita o cenário do passado, no qual entidades esportivas foram penalizadas por irregularidades cometidas por proprietários de bingos, as confederações planejam incluir na lei um artigo especificando que a responsabilidade do gerenciamento dos estabelecimentos ou sites de apostas será exclusiva de seus proprietários.

A informação de que presidentes de confederações se mobilizam para viajar para o Distrito Federal para um encontro com o ministro foi confirmada por alguns deles ao blog. Eles não souberam dizer exatamente quando isso aconteceria, mas provavelmente será após a Olimpíada do Rio-2016, já que o foco agora está na preparação dos atletas para a competição.

Há, ainda, presidentes que acreditam que só o resultado na Olimpíada do Rio será o suficiente para manter o apoio estatal. “Acho natural que com bons resultados na Olimpíada o apoio seja mantido”, diz Mauro Silva, presidente da Confederação Brasileira de Boxe, patrocinada pela Petrobras.

Uma verba federal cujo montante já ultrapassou os R$ 170 milhões, carimbada para a formação de atletas olímpicos, está presa em uma conta bancária da Confederação Brasileira de Clubes nos últimos três anos e meio, rendendo juros ao invés de alavancar o esporte brasileiro. Isso, às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Há até poucos meses não havia sequer sido formulada uma maneira para distribuir esse dinheiro. Era impossível qualquer clube ter acesso a ele.

Os clubes passaram a ter direito a essa verba quando um grupo de agremiações, intitulado Confao (Clubes Formadores de Atletas Olímpicos), capitaneados por Pinheiros e Minas Tênis, entraram em choque com o Comitê Olímpico Brasileiro a partir de 2009, ao argumentar que eles, e não o COB, produziam atletas que representavam o Brasil nos Jogos Olímpicos, Mundiais e Pans.
Para apaziguar os ânimos, o Ministério do Esporte resolveu destinar parte de seu próprio orçamento aos clubes, via Confederação Brasileira de Clubes. A CBC, por sua vez, ficou incumbida de repassar esse dinheiro para os clubes. Mensalmente recebe 0,5% das loterias federais.

O dinheiro passou a ser depositado na conta da CBC desde 2012, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou mudanças na Lei Pelé, pouco antes da Olimpíada de Londres. O primeiro depósito foi retroativo a março de 2011. O Ministério do Esporte, dirigentes de clubes e advogados especialistas em direito desportivo argumentaram à época que o dinheiro poderia ser utilizado a partir daquele momento.

A CBC, porém, se recusou a usar o dinheiro, temerosa em utilizar o dinheiro e cair nas malhas do Tribunal de Contas da União.
Repassou a responsabilidade para o não-uso do dinheiro para o governo federal ao justificar que não usou o dinheiro por a lei não ter sido regulamentada. Trocando em miúdos, justificou a permanência do dinheiro em uma conta corrente ao fato de o governo não ter definido os procedimentos de como lidar com o dinheiro. Preferiu que uma portaria para tal fim fosse baixada, o que ocorreu em janeiro do ano passado.

“Nunca imaginamos que o governo federal levaria tanto tempo para regulamentar a lei”, argumenta Edson Garcia, diretor-executivo da CBC.

Porém, o Ministério do Esporte explicou que em seu entendimento “o dinheiro poderia ter começado a ser utilizado a partir do momento em que caiu na conta da CBC”. A tese é corroborada por advogados especialistas em direito desportivo ouvidos pelo blog.

Garcia argumenta que os R$ 184,3 milhões que já foram depositados até o último mês de julho não é um valor que terá tanto impacto para a formação de atletas olímpicos. O balanço da entidade mostra que R$ 170 milhões estavam parados na conta até o fim do ano passado.

Ele explicou que do total do dinheiro depositado na conta da CBC, “só metade será investido em esportes olímpicos”. “Temos o direito de destinar cerca de 20% desse valor a gastos administrativos [foram usados para este fim até julho passado R$ 8 milhões], 15% serão direcionados ao desporto paraolímpico, 10% ao escolar e 5% ao universitário”, justifica o dirigente.

Colocados em perspectiva, os números não são tão insignificantes assim. Para efeito de comparação, nos últimos quatro anos cheios, o Esporte Clube Pinheiros, uma potência esportiva entre os clubes, captou, para formação de atletas e alto rendimento, R$ 71,3 milhões em projetos pelas leis de incentivo ao esporte. Ou seja, o valor que a CBC já recebeu seria mais que o suficiente para manter o esporte do Pinheiros durante um ciclo olímpico e ainda sobraria algum dinheiro.

Segundo Edson, a CBC está correndo para colocar em uso a verba para formar atletas olímpicos. “Lançamos três editais, que são a forma mais transparente e democrática de transferência de dinheiro público, para aquisição de materiais e equipamentos esportivos e mais dois para participação [de atletas] em competições e devemos lançar mais. Portanto, verifica-se que até o fim de 2015 temos previsão de comprometer todos os recursos acumulados para a formação de atletas”. O montante somado dos cinco editais já lançados é de R$ 108,5 milhões.

No passado, porém, previsões da CBC deixaram de se tornar realidade. Em 2012, o então presidente da CBC, Arialdo Boscolo, havia dito que até o fim daquele ano o dinheiro estaria sendo usado na formação de atletas. Ele alegou que estava esperando só passar a Olimpíada de Londres-12. Porém a verba continuou na conta da CBC.

Anualmente, está previsto que a confederação receba exclusivamente para o fomento de atletas um montante de cerca de R$ 50 milhões.

A verba do Confao não é a única direcionada pelo governo federal à CBC. A entidade recebeu, em 2014, um montante de R$ 4,9 milhões, referentes à loteria Timemania/Ministério do Esporte, conforme aparece no balanço da entidade. Mas o dinheiro tampouco foi direcionado à formação de atletas, mas investidos aproximadamente R$ 3 milhões na organização de três convenções de clubes para cobrir gastos que incluíaram, por exemplo, estadia e alimentação (R$ 1,8 milhão) e palestrantes (R$ 185 mil).
Essas convenções contam tradicionalmente com shows de artistas famosos, como o cantor Ivan Lins (foto abaixo) e o comediante Eri Johnson.

A confederação explica que as convenções são uma oportunidade para os cartolas de clubes sociais apresentarem suas dúvidas e dificuldades em relação à utilização do dinheiro para a formação de atletas olímpicos e o aperfeiçoamento de sua fórmula.

A CBC afirma que os shows de famosos não são pagos com dinheiro público. “Só o que é pago com o dinheiro da Timemania são as convenções”, explica Edson. “Os shows não são pagos com dinheiro da CBC.”

De toda a forma, a verba da Timemania deixará de cair na conta da CBC e será destinada agora à Fenaclubes (Federação Nacional de Clubes), entidade presidida por Boscolo, ex-presidente da CBC.