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CBF domina grupo que dará pontapé inicial em modernização de lei do esporte
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Eduardo Ohata

A CBF é a entidade esportiva com o maior número de juristas ligados a ela na lista de notáveis convocados pelo Senado que trabalham em uma comissão, que tem como missão formatar uma Lei Geral do Desporto Brasileiro. A chamativa foi assinada por Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado.

Além de a CBF ter a maioria numérica de representantes de qualquer outro setor, o grupo será presidido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, Caio César Vieira Rocha. O objetivo é produzir um documento que sirva de ponto de partida para a modernização da legislação desportiva brasileira.

Do total de 11 juristas que formam a comissão, 6 são ligados à CBF: Além de Vieira Rocha, Carlos Eugênio Lopes é diretor-jurídico da CBF, Alvaro Melo Filho é consultor da CBF, e Flávio Zveiter e Luiz Felipe Alves Ferreira são membros do STJD. A entidade que comanda o futebol no Brasil tem maioria numérica no grupo, se for considerado que o advogado Roberto de Acioli Roma integra o TJD da Federação Pernambucana de Futebol, que por sua vez é subordinada à CBF.

O Comitê Olímpico Brasileiro tem uma representante no grupo: sua gerente-jurídica, Ana Paula Terra. Outra entidade ligada ao esporte amador, a Confederação Brasileira de Clubes, que recebe verba federal para distribuir aos clubes sociais para que fomentem o esporte, tem um jurista ligado a ela, Wladimyr Vinicius de Moraes Camargos, ex-Ministério do Esporte.

Pedro Trengrouse, coordenador de curso na FGV e professor convidado de Harvard, integra a lista.

Os clubes, de certa forma, têm sua visão representada na comissão com Luiz Felipe Santoro, advogado do Corinthians.

Completa os 11 do time Alexandre Sidney Guimarães, que é consultor legislativo do Senado.


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