A Justiça do Trabalho julgou improcedente recurso da ação na qual o ex-CEO do São Paulo, Alex Bourgeois, pedia indenização superior a R$ 1 milhão referentes a quase três meses de trabalhos prestados ao clube.

Bourgois, indicação de Abílio Diniz ao então presidente Carlos Miguel Aidar, havia recorrido da ação que o São Paulo ganhara na 85ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Os pedidos de multa prevista no art. 479 da CLT e da remuneração atrasada foram julgados improcedentes: “Esses pleitos são improcedentes pois tem como fundamento a existência de relação empregatícia. Não foi reconhecido neste julgamento o vínculo de emprego. Aliás, foi reconhecido que a prestação de serviços deu-se por meio de empresa constituída pelo reclamante. Essa modalidade de contratação não está sujeita à disciplina do art. 479 da CLT. Também não procede o pedido de pagamento de salários atrasados pois não foi reconhecido o liame empregatício”.

A compensação por danos morais foi também novamente derrubada no julgamento do recurso: “No presente caso o reclamante não produziu prova de eventual ato ilícito que pudesse gerar dano moral… Tal situação por certo gera dissabores mas não é suscetível de gerar grave repercussão moral”.

Bourgeois, porém, conseguiu que um de seus pleitos fossem atendidos ao ser excluído pela Justiça do pagamento dos honorários advocatícios referentes ao caso.

Ainda cabe recurso.

Procurado pelo blog, Alex Bourgeois não retornou o contato até a publicação do post.

A Globo oficializou acordo com o São Paulo pelos direitos da TV aberta e pay-per-view do Brasileiro a partir da edição de 2019. O clube do Morumbi já havia negociado com o Grupo Globo os direitos de TV por assinatura da competição. Havia o interesse do Esporte Interativo também pelos direitos da TV fechada.

Agora, dos 12 clubes mais populares de São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul, a Globo tem sob contrato na TV aberta 11 deles. Apenas Palmeiras não assinou com a emissora na TV aberta.

As condições do acordo entre clube e emissora, revelados pelo UOL Esporte, foram aprovadas na noite desta segunda-feira (26) pelo conselho deliberativo do clube do São Paulo.

“Recebemos, com muita alegria, a confirmação de que o acordo relativo aos direitos de TV aberta e pay-per-view está aprovado por todas as instâncias do São Paulo. Com isso, reforçamos ainda mais o novo modelo a ser empregado nas temporadas entre 2019 e 2024 da Série A, com distribuição dos recursos entre os clubes baseada em critérios de equilíbrio e meritocracia esportiva e comercial”, confirmou Fernando Manuel Pinto, diretor de direitos esportivos do Grupo Globo. “Agradeço a direção e demais instâncias do São Paulo pela confiança e objetividade na condução desta importante negociação.”

A proposta da Globo havia sido rejeitada pelo conselho deliberativo, em um aquecido cenário eleitoral que precedeu a eleição de Carlos Augusto de Barros e Silva. O grupo chegou a retirar da mesa de negociações a oferta de R$ 20 milhões de luvas, mas após a Globo endurecer nas negociações, repetiu a proposta.

O São Paulo endureceu nas negociações com a Globo e fixou um valor mínimo de R$ 20 milhões em luvas para ceder os direitos de TV aberta e pay-per-view do Brasileiro entre 2019 e 2024. O São Paulo já havia cedido os direitos de TV por assinatura com o Grupo Globo. Durante as recentes rodadas de negociações com o clube do Morumbi, a emissora chegou a mencionar luvas de R$ 10 milhões.

Porém o clube do Morumbi, cujo conselho administrativo aprovou negociações com a Globo, não admite receber menos do que os R$ 20 milhões que era o valor original de luvas oferecido pelo grupo. Se as partes chegarem a um acordo e baterem o martelo sobre um valor até o final do mês, a proposta será levada para apreciação do conselho deliberativo do clube, o que se transformou em motivo de preocupação para a Globo.

Foi o órgão que em 2016, em meio a um clima eleitoral no clube, rejeitou a proposta de R$ 20 milhões de luvas da emissora, condicionada pela direção do clube à aprovação a uma oferta de antecipação junto ao canal de R$ 40 milhões com juros. Colaboraram ainda para a rejeição o discurso de que Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, usaria o dinheiro para cacifar sua campanha, e o fato de a apresentação da proposta ter sido realizada por Ataíde Gil Guerreiro, suspenso como conselheiro, mas mantido como diretor.

Com a proposta rejeitada pelo conselho deliberativo, a oferta foi retirada da mesa de negociações pela Globo.

No clube do Morumbi prevalece o sentimento de que, como o São Paulo fechou os direitos de TV por assinatura com o Grupo Globo, em um momento no qual a disputa pelos direitos do Brasileiro na TV fechada do Grupo Globo com o canal Esporte Interativo estava acirrada, a emissora agora teria o compromisso moral de retribuir, dispensando tratamento especial à negociação com o São Paulo.

O uruguaio Diego Aguirre, confirmado como novo treinador do São Paulo, foi preterido em 2015 em favor de Edgardo Bauza por o argentino ter mais regularidade o mesmo esquema tático (4-4-2), o blog apurou com fontes que participaram da negociação à época.

Além de Aguirre e Bauza, também foram ouvidos pelo então diretor de futebol Gustavo Oliveira Vieira e pelo cartola Ataíde Gil Guerreiro Jorge Sampaoli e Marcelo Bielsa, entre outros. Nas “entrevistas”, tanto em São Paulo como nos respectivos países dos treinadores, eles pediram aos técnicos para falar sobre seu trabalho nos dois ou três clubes pelos quais haviam passado mais recentemente.

Naquele período, no fim de 2015, fazia sentido optar por um técnico mais previsível em seu padrão tático porque o clube negociara nove jogadores, entre eles meia dúzia de titulares, como Paulo Miranda, Boschilia, Talói, Denílson e Souza. O time havia ficado sem “peças” de reposição que permitissem variações táticas a cada partida, e Gustavo Oliveira Vieira estava voltando após 5 meses fora do clube.

Além disso, o time estava para perder uma referência no campo durante 20 anos, o goleiro Rogério Ceni, que se aposentaria em dezembro. Somou-se a forte instabilidade política nos bastidores do Morumbi, com a conturbada saída do presidente Carlos Miguel Aidar, a pressão por uma boa campanha na Libertadores de 2016, e os cartolas que cuidavam do futebol, diante da promessa de “fortes emoções” para os próximos meses, optaram pelo treinador que garantiria maior previsibilidade ao padrão de jogo do time.

Era “um tiro só”, sem margem para erro, definiu um dos cartolas que negociaram à época com Aguirre e Bauza, porque se aquela aposta não desse certo, não haveria mais recursos. A solução seria sustentar a escolha do técnico para ele impor um padrão, e mostrar para a  torcida que havia sido uma boa escolha, que ao fim levou a equipe às semifinais da Libertadores.

O São Paulo antecipou cotas de TV da Globo referente ao Campeonato Paulista para fechar as contas de 2017. O valor antecipado pelo clube junto à Federação Paulista de Futebol foi de cerca de R$ 8 milhões e se referem aos meses de março e abril deste ano.

Segundo apurou o UOL Esporte, o clube do Morumbi passou por dificuldades com seu fluxo de caixa nos últimos meses do ano e necessitava de dinheiro para saldar as obrigações relacionadas a pagamento de direitos federativos, honorários de agentes de jogadores e gastos com fornecedores. Essas operações pontuais referentes a despesas do dia-a-dia não precisam da aprovação do conselho deliberativo graças a um acordo prévio .

Também está na mira dos cartolas são-paulinos as luvas referentes aos direitos de TV aberta do Brasileiro a partir de 2019 cuja negociação está em andamento com a Globo. A emissora chegou a oferecer R$ 20 milhões, mas a proposta foi vetada pelo conselho deliberativo durante a corrida eleitoral que culminou na reeleição de Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, no ano passado. Clube e e representantes da emissora voltaram a conversar sobre o assunto posteriormente, mas sem chegar a um acerto até o momento.

A direção do São Paulo apresentou a Diego Lugano nos últimos dias uma proposta financeira para o jogador assumir cargo diretivo, o que mostra que as discussões entre o defensor e o clube do Morumbi evoluíram desde o fim do ano passado.

A direção do time tricolor está otimista que o uruguaio aceitará a proposta, e conta inclusive com um trunfo: o desejo da família do zagueiro em permanecer na cidade de São Paulo.

Pesou para o clube fazer a oferta a Lugano o papel que o ídolo são-paulino desempenha no vestiário. No passado, chegou a gerar mal estar o fato de o jogador ser um porta-voz assertivo de exigências do elenco à direção. Porém, na última temporada, durante a qual o time lutou contra o rebaixamento, o papel de Lugano junto aos jogadores foi fundamental, reconheceram dirigentes são-paulinos.

Aos 37 anos, o defensor é um dos principais ídolos da história do clube, tendo em seu currículo a conquista da Copa Libertadores e do Mundial de 2005. Se aceitar o cargo, Lugano se juntará a Raí, outro ídolo com cargo diretivo no clube na atual gestão. O clube havia aberto também a possibilidade de Kaká, outro ídolo, assumir uma posição dentro do clube.

Um dos maiores ídolos da história do São Paulo, Kaká afirmou a pessoas próximas que encerrará a carreira como jogador.

Apesar de pendurar as chuteiras, Kaká confidenciou já ter traçado planos para os próximos meses. O jogador pretende se dedicar aos estudos e se capacitar para a próxima fase de sua carreira, provavelmente em um cargo como dirigente esportivo.

A decisão do meia joga um balde de água fria nos planos dos cartolas do clube do Morumbi, que ainda nutriam esperança de ter o jogador como um reforço para seu elenco no próximo ano.

Kaká admitiu ter recebido um convite do Milan para assumir um cargo diretivo, mas ele indicou que o clube italiano tampouco figura em seu futuro imediato.

Outro ídolo, Raí, aceitou o convite do São Paulo para exercer um cargo diretivo no clube, conforme o blog revelou, enquanto Lugano estuda o convite para reforçar a comissão técnica tricolor.

A expectativa é de que Kaká oficialize sua decisão em breve.

Um dos maiores ídolos da história do São Paulo como jogador, Raí assumirá o cargo de diretor executivo de futebol no lugar de Vinicius Pinotti, que deixou o cargo nesta quarta-feira (6). As partes envolvidas, no caso a direção do clube do Morumbi e o ex-jogador, discutiram o assunto e estão apalavrados, o blog apurou.

A expectativa é de que o presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, faça o anúncio oficial na próxima segunda (11), data para quando está prevista uma reunião do Conselho de Administração do clube, do qual o campeão mundial de 1992 também é integrante.

No passado, o jogador afirmara não estar animado com a possibilidade de assumir o futebol profissional do clube do Morumbi.

Porém nas últimas semanas Raí já vinha se mostrando mais aberto à possibilidade, dizem pessoas com trânsito com o ex-jogador.

Uma aproximação de Raí ao dia-a-dia da equipe de futebol era uma plano que já era estudado pela gestão do clube tricolor. Também foi levada em consideração a sua experiência como gestor no terceiro setor, como líder da ONG Atletas pelo Brasil.

Procurado pelo blog, Raí não atendeu o celular e tampouco respondeu mensagem. O clube oficialmente não confirmou a informação.

O São Paulo ganhou na Justiça decisão, na 85ª Vara do Trabalho de São Paulo, referente à ação na qual o ex-CEO (Chief Executive Officer) do clube, Alexandre Bourgeois, exigia indenização superior a R$ 1 milhão.

Um período não-trabalhado, que se estendia até abril de 2017, estava incluído no processo. O executivo não chegou a permanecer três meses completos à frente do cargo antes de ser demitido pelo então presidente Carlos Miguel Aidar.

“Verifico que não há prova nos autos da presença do principal requisito para comprovação do vínculo de emprego, qual seja, a subordinação. Em nenhum momento houve demonstração de que o reclamante [Bourgeois] estava sujeito às ordens do empregador, obedecendo a este quanto ao serviço executado e ao horário trabalhado. Não há qualquer elementos de prova no sentido de que o reclamante estava inserido na dinâmica organizada do clube, satisfazendo os elementos da subordinação estrutural, da qual este magistrado é adepto”, cita o juiz do Trabalho Frederico Monacci Cerutti, na sentença.

O documento, baseado em testemunhos, ao caracterizar Bourgeois como profissional autônomo, mais em um papel de consultor, e não como um funcionário, ressalta que “o reclamante prestava uma consultoria na área de futebol… e não podia contratar fornecedores nem assinar em nome do clube; que o reclamante não podia contratar pessoal… que o reclamante dividia uma sala com as consultorias acimamencionadas e que nunca viu o reclamante dando ordens a funcionários da reclamada [São Paulo]”, continua.

“A hipótese, portanto, é de improcedência do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre reclamante e a reclamada… Todos os demais pedidos inerentes ao vínculo empregatício seguem a mesma sorte, pelo que julgo improcedentes os pedidos…”.

Indicação do conselheiro Abílio Diniz a Aidar, Bourgeois pedia o reconhecimento de vínculo empregatício entre julho e novembro de 2015, quando deixou o cargo, e alega um salário mensal de R$ 6o mil. Pede também salários não-pagos de setembro a novembro, 13º salário e férias proporcionais ao período, mais FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O ex-CEO argumenta que tinha contrato com o clube até abril de 2017, e pede metade dos vencimentos entre novembro de 2015 e abril de 2017. Exibe, ainda, remuneração variável de R$ 380 mil por ter atingido a meta do EBTIDA, indicador financeiro que representa o quanto uma empresa gera de recursos por meio de suas atividades operacionais.

“Assim, entendo não provada a previsão de pagamento de remuneração variável, ante a negativa da reclamada. Da mesma forma, tendo em vista a ausência de formalização de contrato por escrito, considerado que o contrato celebrado de forma verbal se deu por prazo indeterminado, em razão de provas em sentido contrário. Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos de pagamento da multa do art. 479 da CLT, bem como o pagamento de remuneração variável”, conclui o documento.

Bourgeois pedia, ainda, compensação por danos morais e multa por atraso no pagamento das rescisões, que também foram julgados improcedentes.

Informado pelo blog sobre a sentença, Bourgeois afirmou que pretende recorrer e que iria se reunir com seu advogado.

A oferta de luvas de R$ 20 milhões para que o São Paulo assinasse o contrato de TV aberta do Brasileiro a partir de 2019 com a Globo expirou, o blog apurou.

Cartolas são-paulinos planejam, como revelou a coluna “De Primeira”, abrir conversações para acertar os direitos de transmissão de televisão aberta a partir do início do ano que vem. Mas os dirigentes não abrem mão de receber da emissora o mesmo valor de R$ 20 milhões em luvas oferecido por ela -e recusado- pelo conselho deliberativo do clube há alguns meses.

A emissora isenta totalmente o presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, de culpa pela não-assinatura do contrato, já que a recusa do conselho aconteceu durante um momento “quente” da disputa eleitoral no clube. Oposicionistas defenderam a recusa sob o argumento de que Leco poderia “torrar” as luvas em um curto período de tempo para impressionar os conselheiros e ganhar a eleição.

Mas o entendimento na Globo é o de que aquelas luvas eram válidas exclusivamente naquele momento. Elas funcionam como um incentivo para a assinatura de um contrato e seu valor depende do contexto, tanto econômico do país, como da negociação dos direitos em geral, não apenas com o São Paulo, mas com todos os demais clubes.

A assinatura, naquele momento, passaria uma mensagem que poderia incentivar outras agremiações a seguir os passos do clube do Morumbi. O SporTV, braço da Globosat na TV fechada, disputava as assinaturas dos clubes com o Esporte Interativo. Porém o cenário mudou tanto de lá para cá, que hoje tal investimento não faria o mesmo sentido.

Trata-se, então, de uma negociação que teria que recomeçar do zero.

O São Paulo é o único time da Série A que assinou contrato de TV fechada com a SporTV, que não tinha incluído no pacote a TV aberta. Na ocasião, em fevereiro do ano passado, a equipe do Morumbi recebeu R$ 60 milhões de luvas.