COM JOSÉ EDUARDO MARTINS

A decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à ação que pedia a anulação de todas as eleições e atos administrativos desde 2004 no São Paulo põe em risco o mandato do presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, e de 59 conselheiros eleitos no período.

Os próximos passos devem ser definidos quando a juíza do tribunal de Pinheiros, onde corre o caso, for notificada. O prazo é de 30 dias.

De acordo com os argumentos do autor da ação, Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva, em 2004, foram realizadas várias alterações no estatuto do clube, sem a realização de assembleia geral, o que fere o Art. 59 do Código Civil.

A decisão desta terça anula todos os atos desde então, o que inclui as alterações que permitiram o terceiro mandato do ex-presidente Juvenal Juvêncio. O clube já havia perdido uma ação contra o processo no STF no ano passado e no Superior Tribunal de Justiça.

Não é afetado o que aconteceu desde a aprovação do último estatuto para cá, pois este foi aprovado em assembleia e é soberano. O estatuto, aliás, envolveu um acordão, que a situação defende que teria “enterrado” a ação.

Mas com a decisão, na teoria, entre diversas outras modificações no clube, Leco teria de entregar o cargo, assim como 59 conselheiros.

Porém o mandatário pode entrar com um embargo da decisão, que faria tudo voltar a ser como antes, e Leco poderia terminar seu mandato e os conselheiros participarem da eleição presidencial de abril.

Entretanto, como existem esses 59 conselheiro na mesma situação de leco, já há quem pense em pedir a anulação da eleição de abril.

A seguir, a nota oficial do São Paulo:

“O São Paulo Futebol Clube tem a convicção de que cumpriu a decisão de 2004, proferida em primeira instância, tendo em vista que promoveu uma Reforma Estatuária por meio de Assembleia Geral de Sócios, em estrito cumprimento ao Código Civil. O Novo Estatuto, aprovado por mais de 84% dos associados, em 3 de dezembro de 2016, está em vigência desde 1º de janeiro de 2017 e produzindo seus regulares efeitos. Desta forma, o clube tem a segurança que cumpre definitivamente a decisão da Justiça após a aprovação do Novo Estatuto.”

O presidente do São Paulo e candidato à reeleição, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, ouviu de líderes de partidos aliados que a candidatura do ex-presidente José Eduardo Mesquita Pimenta, lançada esta semana, desidrata mais a de Roberto Natel do que a sua.

Os coordenares da campanha Leco o tranquilizaram ao argumentar que o mandatário conta com o apoio da maioria dos eleitores da situação, embora faça parte de seus planos conquistar alguns votos na oposição.

Colocaram para ele que, como fechou aliança com um arco grande de partidos de situação, entre eles Legião e Vanguarda, quem mais lucraria caso a oposição não lançasse candidato, ou fosse representado por um nome fraco, seria Natel, que teria mais dissidentes para dialogar.

Líderes da situação, porém, admitem que o nome de Pimenta é mais midiático do que o do presidente do conselho de ética Ópice Blum, nome conhecido no clube e que chegou a ser convidado para concorrer.

Mas eles afirmam que imagem é uma coisa, votos na urna, outra.

A Globo recebeu a confirmação de que poderá transmitir todos os jogos de Palmeiras e Flamengo na fase de grupos da Libertadores deste ano, o blog apurou.

A emissora havia feito o pedido junto à organização da competição e aguardava a resposta, que foi positiva.

Nesta fase, as equipes tem seis jogos cada.

Tradicionalmente, a Globo aposta no Corinthians, mas sem o time do Parque São Jorge ou São Paulo na competição, o canal optou por prestigiar o clube campeão brasileiro.

Curiosamente, todas as suas partidas foram alocadas pela organização do torneio para quartas-feiras.

Na TV fechada, SporTV e Fox Sports repartirão as partidas da Libertadores e da Copa do Brasil, conforme o blog antecipou.

As partidas do Palmeiras na fase de grupos estão marcadas para acontecer nos dias 8/3, 15/3, 12/4, 26/4, 3/5 e 24/5.

Os jogos já listados do Santos estão previstos para terças ou quintas-feiras, dias em que tradicionalmente não há transmissão na TV aberta, com exceção apenas de uma (19/4).

Nem os jogos do Corinthians no Paulista colocam em risco a transmissão das partidas do Palmeiras, pelo menos na primeira fase do Estadual.

A equipe do Parque São Jorge não tem jogos marcados para as mesmas datas das partidas do Palmeiras.

Os jogos do Flamengo pela fase de grupos da Libertadores acontecem também exclusivamente às quartas-feiras: 8/3, 15/3, 12/4, 26/4, 3/5 e 17/5.

O São Paulo programou para amanhã o lançamento da área de transparência em seu portal na internet.

Nesta primeira fase serão disponibilizadas ao público demonstrações financeiras, papelada referente à reforma estatutária, informações sobre a participação do clube em direitos econômicos de atletas, o organograma do clube e documentação exigida no Profut, lei de responsabilidade fiscal do esporte.

A previsão é que a segunda parte do material, referente ao exercício 2016, seja publicada assim que termine a auditoria nos próximos meses.

O presidente do São Paulo, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, pretende que no futuro sejam divulgadas também informações gerais sobre contratos estabelecidos, mostrando quem são os fornecedores do clube e pelo que são responsáveis, o que deve acontecer até fevereiro.

“[O lançamento da área de transparência] prepara o São Paulo para o momento de modernização, já que transparência é o princípio básico da governança corporativa”, aponta Rogério Haman, superintendente de planejamento e governança do clube.

A Globo requisitou à organização da Libertadores a transmissão de todos os jogos de Palmeiras e Flamengo na fase de grupos da Libertadores deste ano, o blog apurou. Nesta fase, as equipes tem seis jogos cada.

A aposta no Palmeiras, para a praça de São Paulo, se justifica pelo fato de o clube ter sido campeão brasileiro, pela ausência de São Paulo e Corinthians, tradicional destaque das transmissões. Curiosamente, todos os seus jogos na fase foram alocados para quartas-feiras.

As partidas estão previstas para acontecer nos dias 8/3, 15/3, 12/4, 26/4, 3/5 e 24/5.

Os jogos já listados do Santos foram marcados para terças ou quintas-feiras, com exceção apenas de uma (19/4).

Tampouco há a possibilidade de a Globo exibir no lugar dos jogos do Palmeiras partidas do Corinthians no Paulista, ao menos na primeira fase do Estadual. A equipe do Parque São Jorge não tem jogos marcados para as mesmas datas das partidas do Palmeiras.

Os jogos do Flamengo pela fase de grupos da Libertadores acontecem também exclusivamente às quartas-feiras: 8/3, 15/3, 12/4, 26/4, 3/5 e 17/5.

O presidente do São Paulo, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, em plena campanha pela reeleição, viu ser protocolado no conselho deliberativo do clube nesta segunda-feira o inquérito do “caso Jorginho”, em que a empresa Prazan cobrou na Justiça R$ 4,6 milhões por comissão na transação do jogador e posteriormente teve a causa ganha na Justiça.

O inquérito dá o prazo de 15 dias para Leco apresentar sua defesa, que será analisada pelo conselho, e que pode sair ileso do episódio.

Mas, por outro lado, se for considerado culpado, as punições a Leco vão do pagamento de uma multa de R$ 4,9 milhões (valor corrigido a título de ressarcimento), uma simples admoestação, passando por uma suspensão de 90 dias e, no caso mais extremo, chega até à exclusão do conselho. As duas últimas penas, por motivos óbvios, teriam impacto direto na campanha de Leco à reeleição.

O contrato que deu margem ao processo da Prazan foi assinado por Leco durante a gestão de Marcelo Portugal Gouvêa, e Leco é acusado de ter causado prejuízo ao clube por abuso de autoridade.

O valor cobrado pela Prazan à época era de R$ 732 mil, mas com os reajustes ao longo dos anos, passou a ser milionário.

Leco afirma que só assinou porque o presidente e o diretor jurídico estavam ausentes para assinar o documento.

Leco tem enfrentado uma série de dificuldades na reta final na campanha à reeleição à presidência do clube do Morumbi.

A denúncia da Prazan foi apresentada pelo grupo de oposição de Newton do Chapéu.

Além disso, Leco viu nos últimos dias diretores abandonarem a gestão, a renovação do contrato de TV aberta com a Globo ser vetada no conselho, além do antagonismo do empresário Abílio Diniz.

“Finalmente o presidente terá a oportunidade de apresentar a defesa para um caso que estranhamente demorou para ser apreciado pela comissão de ética, e sobre o qual ele está totalmente tranquilo e resguardado. Finalmente poderá mostrar que não houve irregularidade, ainda que tenha de faze-lo a um órgão presidido por uma pessoa que se coloca como candidato à presidência do clube pela oposição”, posicionou-se a atual gestão, por meio de nota oficial.

Consultado pelo blog, Blum negou que seja candidato.

Presidentes e representantes de clubes e autoridades estudam estender a prática da torcida única para além dos clássicos paulistas.

A ideia foi lançada na última quarta-feira em reunião com presidentes de Palmeiras e São Paulo, representantes de Corinthians e Santos, Federação Paulista de Futebol, autoridades policiais (PM, choque, polícia civil) e Ministério Público, presidida pelo secretário de segurança do Estado, Mágino Alves Barbosa Filho.

Assim, jogos com histórico de violência e alto risco envolvendo um time paulista e um visitante, como por exemplo, Corinthians e Vasco ou Palmeiras e Flamengo, correm o risco de ter as portas abertas apenas para a torcida do clube mandante. Não houve objeções à ideia durante o encontro.

O promotor Paulo Castilho, que participou da reunião, aponta para números para defender a eficiência do conceito de torcida única.

“De 2015 para 2016, houve aumento de público em clássicos de torcida única, de 290 mil para 360 mil pessoas”, diz Castilho. “Houve 11% a mais de mulheres e crianças nessas partidas.”

Na média geral, na comparação entre 2015 e 2016, houve uma redução de 250 PMs por jogos, o que é creditado aos jogos de torcida única, por Castilho.

Entre outros números ligados à segurança, foram expedidos em 2016 pelo juizado de torcedores 97 mandados de prisão, além de cerca de uma centena de mandados de busca e apreensão, quebras de sigilos e escutas telefônicas no Estado relacionados a torcedores. Entre 180 e 200 t0rcedores foram denunciados e processados e mais ou menos 400 foram afastados dos estádios no ano.

Outra iniciativa cuja extensão é estudada é a do cordão de isolamento externo que acontece na Allianz Parque e que também ocorreu na Copa, na Arena Corinthians, nos dias de jogos. Ela poderá ser levada também ao Morumbi, Pacaembu e Arena Corinthians por conta de sua eficiência na prevenção a roubos e outros incidentes.

A Globo colocou na mesa uma proposta de luvas de R$ 20 milhões para o São Paulo pelos direitos de TV aberta do Brasileiro a partir de 2019, o blog apurou. O clube do Morumbi já recebeu R$ 60 milhões de luvas pelos direitos de TV fechada e pay-per-view.

O total de R$ 80 milhões em luvas para a negociação do Brasileiro a partir de 2019, segundo levantamento informal do blog, é superado por dois outros times, com a possibilidade de um terceiro ficar ligeiramente abaixo ou acima.

Essa segunda “perna” do acerto entre Globo e clube precisa ser ratificada pelo conselho deliberativo do clube.

Pelas condições de mercado (só a Globo vem negociando direitos de TV aberta), financeira (país em crise) e pelo fato de a Lei Pelé ditar que os dois times têm que estar fechadas com o mesmo canal para ter as partidas exibidas, o valor negociado é considerado bom no mercado.

Um argumento apresentado a cartolas são-paulinos é o de que o dinheiro oferecido hoje, dadas as condições financeiras do país, talvez não esteja na mesa daqui a alguns meses.

Se o acordo for fechado, o clube do Morumbi contará com o maior fluxo de caixa, entre todos os clubes que fecharam direitos de TV do Nacional com Globosat ou Esporte Interativo, incluindo Corinthians e Flamengo, a partir do momento da assinatura até meados de 2017. O que seria importante para, por exemplo, reforçar o time, especialmente agora que o ídolo Rogério Ceni assumiu o banco, refinanciar a dívida do clube e promover de ações como a de sócio-torcedor.

Entre os clubes que negociaram com a Globo, só o São Paulo não havia fechado a TV aberta. Os demais fecharam o pacote completo (TV aberta, TV fechada e pay-per-view). Um caso específico foi a Ponte Preta, que havia acertado a TV fechada com o Esporte Interativo e que depois a fechou a TV aberta com a Globo.

Segundo o blog apurou, não procede o valor de R$ 100 milhões de luvas recebidas pelo Palmeiras.

Não está nos planos da Globo/Globosat compartilhar partidas do Brasileiro na TV fechada com o Esporte Interativo, o blog apurou junto a executivos da emissora baseada no Rio.

O SporTV, o braço na TV fechada da Globosat, e Esporte Interativo, canal do grupo Turner, disputam os direitos do Nacional a partir de 2019. Segundo a Lei Pelé, para que uma partida de futebol seja transmitida, é necessário que os dois times participantes tenham contratos assinados com a mesma emissora. Não prevalece o mando de campo.

Como cada canal fechou com um grupo de times, várias partidas do Brasileiro automaticamente não serão exibidas na TV a cabo.

O que a Globo/Globosat já fez foi fechar os direitos de TV aberta e pay-per-view com a Ponte Preta, que fechara jogos da TV por assinarura com o Esporte Interativo. Ou seja, adquiriu os direitos, mas para mídias diferentes.

Dentro da Globo, o consenso é de que não haverá acordo com o canal rival, já que o SporTV reúne um volume de clubes assinados com o canal suficiente para contemplar os dois jogos do Brasileiro exibidos na TV por assinatura por rodada. Então, não há necessidade, ou interesse, de uma composição com o Esporte Interativo.

O SporTV fechou com 23 clubes (apesar de entrar na sua conta o Santa Cruz, que o Esporte Interativo também alega ter sob contrato), entre os principais Corinthians, São Paulo, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Vasco, Atlético-MG, Cruzeiro, Grêmio e Internacional (a partir de 2021).

O Esporte Interativo tem entre os destaques para o Brasileiro na TV fechada, a partir de 2019, Santos, Palmeiras, Internacional (até 2020), Atlético-PR e Coritiba.

O presidente são-paulino, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, foi surpreendido pelo fato de o projeto do novo estatuto do clube ter sido aprovado esta semana por aclamação no conselho deliberativo, o cartola reconheceu a interlocutores próximos.

Ele antecipava que houvessem votos contrários, especialmente de membros de grupos de oposição.

Em tese, a versão aprovada do documento diminui o poder de Leco, candidato à reeleição, já que no caso de ser aprovada pelos associados, as decisões mais relevantes passam obrigatoriamente por um colegiado (apesar de o presidente permanecer com a palavra final).

Foi justamente esse o ponto que fez conselheiros da base aliada questionarem, por preferirem o sistema presidencialista nato: “Você [Leco] deixou passar um texto que diminui seu próprio poder?” O estranhamento partiu principalmente de conselheiros de mais idade, que mesmo assim o parabenizaram.

Até oposicionistas, como o grupo de Newton Luiz Ferreira, o “Newton do Chapéu”, e o ex-vice social e de esporte amadores Antônio Donizeti, o Dedé, não se opuseram à aprovação do texto, apesar de o último ter feito ressalvas.

Newton, aliás, aproveitou a oportunidade para defender o voto fechado para presidente e o voto direto dos associados desde já.

Douglas Schwartzman, ex-vice de comunicação do clube, citado no polêmico caso da Far East, que terminou arquivado, também esteve presente à reunião e não se manifestou.

Conselheiros comentaram a ausência do presidente do comitê de ética do clube, Opice Blum, argumentando que um pré-candidato à presidência do clube teria obrigação de prestigiar o evento. Blum nega ser candidato e explicou ao blog que chegou a ir à sala da presidência do conselho, foi visto por colegas, mas teve de abandonar o local rapidamente para resolver uma emergência particular.