Pressionados pela notícia de que o governo diminuirá drasticamente o investimento em esportes após a Rio-2016, cartolas de modalidades olímpicas redigiram e apresentam a políticos com os quais têm interlocução um modelo de projeto de lei que garante às confederações nacionais e ao Comitê Olímpico Brasileiro um percentual do que for arrecadado pelos bingos e outros jogos de azar após sua eventual legalização.

Não apenas isso, planejam uma peregrinação em grupo a Brasília, até o Ministério do Esporte, em uma tentativa de reverter a decisão do governo. Alguns alimentam a expectativa de reação positiva de estatais que patrocinam o esporte após bons resultados nos Jogos.

Trata-se de um pacote de ações com o objetivo de manter, ou até melhorar, a estrutura esportiva no país.

“Não há lógica em o Brasil terminar a Rio-2016 entre os dez maiores medalhistas [meta do COB] e, passada a Olimpíada, regredir para o que éramos há dez, vinte anos atrás”, argumenta João Tomasini, presidente da Confederação Brasileira de Canoagem. “Queremos uma audiência com o ministro Leonardo Picciani e, no cenário ideal, o dinheiro dos bingos não substituirá a verba [que corre o risco de deixar de ser aplicada no alto rendimento], mas aplicado na formação da base, que precisa de investimentos.”

Este blog obteve o texto do projeto de lei formatado pelos presidentes de confederação (veja íntegra ao fim deste texto), que foram orientados a apresentá-lo a deputados com os quais mantêm interlocução.

O texto prevê que as confederações esportivas nacionais fiquem com 5% do total arrecadado em estabelecimentos físicos, como bingos e cassinos, e que 5% do que for arrecadado pela exploração de jogos online, como as apostas esportivas que estão à margem da lei e que movimentam por ano R$ 2 bilhões, segundo estudo da FGV produzida para o governo federal, seja direcionado a um fundo do esporte olímpico, gerenciado pelo COB, Comitê Paraolímpico Brasileiro e talvez até pela Confederação Brasileira de Clubes.

A inclusão do COB no projeto desenhado pelas confederações demonstra maior harmonia entre presidentes de confederações esportivas e o comitê, algo que nem sempre aconteceu em um passado não tão distante.

A legalização dos jogos de azar vem ganhando fôlego nos últimos meses. Há poucas semanas foi organizada em Brasília um encontro, com participação de representantes do governo federal, que reuniu cerca de 30 entidades ligadas ao jogo, inclusive de um grupo de cassinos da capital do jogo, Las Vegas, com interesse em entrar com força no Brasil.

Para que não se repita o cenário do passado, no qual entidades esportivas foram penalizadas por irregularidades cometidas por proprietários de bingos, as confederações planejam incluir na lei um artigo especificando que a responsabilidade do gerenciamento dos estabelecimentos ou sites de apostas será exclusiva de seus proprietários.

A informação de que presidentes de confederações se mobilizam para viajar para o Distrito Federal para um encontro com o ministro foi confirmada por alguns deles ao blog. Eles não souberam dizer exatamente quando isso aconteceria, mas provavelmente será após a Olimpíada do Rio-2016, já que o foco agora está na preparação dos atletas para a competição.

Há, ainda, presidentes que acreditam que só o resultado na Olimpíada do Rio será o suficiente para manter o apoio estatal. “Acho natural que com bons resultados na Olimpíada o apoio seja mantido”, diz Mauro Silva, presidente da Confederação Brasileira de Boxe, patrocinada pela Petrobras.

O governo federal tem em mãos um amplo estudo, produzido pela FGV, sobre apostas esportivas, que ataca a questão das manipulações de resultados de partidas de futebol e as soluções adotadas por outros países para coibir as “armações”.

Os ministérios do Esporte e da Fazenda já foram alertados sobre a relevância da questão, dado o volume de dinheiro movimentado anualmente no Brasil pelas apostas envolvendo eventos esportivos, cerca de R$ 2 bilhões, segundo a pesquisa.

As principais propostas do estudo são a legalização das apostas esportivas e sua regulamentação, o que permitirá o seu monitoramento, e uma mudança na legislação para, de fato, punir os responsáveis pelas armações de resultados.

“A forma mais eficiente para detectar uma armação é monitorar eventuais desvios em padrões de apostas”, explicou ao blog Pedro Trengrouse, professor da FGV que trabalhou na pequisa encaminhada ao governo federal. “Como se faz isso? Nos países onde foram regulamentadas, foi possível montar uma série histórica que mostra o padrão das apostas. Como as apostas nos azarões seguem um mesmo volume padrão, quando um azarão recebe um volume muito acima do normal, que se desvia desse padrão, é um indício de irregularidade. A partir daí deve começar uma investigação com todos os envolvidos na partida.”

Foi assim, por exemplo, que a Associação dos Tenistas Profissionais chegou a alguns casos de manipulação de resultados. Em Las Vegas, envolvidos em movimentações suspeitas relacionadas a apostas em eventos esportivos recebem visitas de oficiais da polícia.

“A Máfia do Apito aconteceu em 2005. Coincidentemente, foi quando a Alemanha começou a trabalhar o assunto. Ao mesmo tempo, desde então o Brasil não fez nada de concreto”, aponta Trengrouse.

As sedes dessas operações de apostas geralmente funcionam em paraísos fiscais. A regulamentação também apresentaria instrumentos para o governo federal lidar com eles. A legislação da França, por exemplo, prevê que concordar com o monitoramento é requisito obrigatório para um site de apostas receber a licença para operar no país. Sem concordar, fica impedido de veicular anúncios no país, por exemplo.

O outro flano a ser atacado para coibir manipulações de resultados, aponta o estudo, é regulamentar a legislação para que os envolvidos sejam efetivamente punidos. Trengrouse acredita que as alterações realizadas no Estatuto do Torcedor após a investigação do caso que ficou conhecido como a Máfia do Apito, protagonizado pelo árbitro Edilson Pereira de Carvalho, em 2005, não foi o bastante. “O Estatuto do Torcedor aborda o assunto, mas de forma incipiente. Tanto que não funcionou, e até agora não funciona”, argumenta o professor da FGV, em alusão ao caso da A-3 do Paulista.

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) da CBF criticou novamente a criação de um tribunal específico para o julgamento de casos de dopagem, mesmo após a Wada (Agência Mundial Antidoping) ter encaminhado uma carta ao Ministério do Esporte, publicada em seu site na internet, confirmando que trata-se de uma demanda da agência e cujo não-cumprimento põe em risco o credenciamento do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, no Rio, que deve fazer os exames antidoping da Olimpíada do Rio.

“O STJD  e a Procuradoria da Justiça Desportiva… deliberaram manifestar seu REPÚDIO à iniciativa da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem de criação de um Tribunal único para julgar doping no Brasil. A ideia da ABCD, apoia pelo Ministério do Esporte e sugerida à… Wada, não encontra respaldo nas normas nacionais ou internacionais aplicáveis à espécie”, critica nota assinada pelo presidente do STJD, Caio Cesar Rocha Vieira, e pelo procurador-geral Paulo Schmitt.

Procurado pelo blog, o secretário nacional da ABCD, Marco Aurelio Klein, reafirmou que a exigência partiu da Wada e informou que a ABCD não terá ingerência sobre o tribunal independente, já que nem sequer seus integrantes indicará.

“O diretor-geral da Wada já deixou claro ao ministro [do Esporte] George Hilton que essa é uma iniciativa da Agência Mundial Antidoping”, esclarece Klein. “A ABCD não irá interferir no tribunal, sequer indicará seus membros.”

O governo federal busca meios para alterar a legislação desportiva para a criação do tribunal independente e evitar assim o descredenciamento que impediria o país de realizar testes antidopagem da Olimpíada no Rio. O Brasil precisa aprovar até 18 de março sua criação.

Fora do Ministério do Esporte há pouco mais de um ano, o atual ministro da Defesa, Aldo Rebelo,  convidou nada menos do que 252 desportistas, oriundos de diversos Estados do país, para uma cerimônia de homenagem no Rio, marcada para o próximo dia 26, no Centro de Capacitação Física do Exército. Serão distribuídas aos desportistas medalhas do Mérito Desportivo Militar.

A honraria visa homenagear militares que se destacam em competições esportivas ou entidades ou pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao desporto militar do Brasil. As forças armadas “adotaram” vários atletas que compõem a delegação brasileira que disputará os Jogos do Rio ainda este ano e que conquistaram variadas patentes militares.

Entre os premiados estão dez clubes de futebol: Santos, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, São Paulo, Vasco da Gama, Palmeiras, Inter-RS, Corinthians e Atlético–MG. Entre as personalidades agraciadas está o sucessor de Aldo no Ministério do Esporte, George Hilton, o ex-presidente do Corinthians e atual deputado federal André Sanchez, o ex-presidente do Santos, Marcelo Teixeira, o jornalista Milton Neves, o promotor Paulo Castilho, os ex-jogadores Ademir da Guia e Roberto Rivellino, a ex-jogadora de basquete Hortência e o técnico Vanderlei Luxemburgo. Do total de 252 medalhas, 209 são para militares.

A lista de modalidades representadas por atletas militares no evento é das mais ecléticas, com o remo (Fabiana Beltrame), judô (Victor Penalber), natação (Poliana Okimoto), taekwondo (Iris Silva), atletismo (Ronald Leitão) etc.

Vários homenageados se espantaram quando o próprio Rebelo ligou pessoalmente eles para destacar que ele mesmo fará pessoalmente a entrega e conta com a participação de todos.

Consultado pelo blog sobre valores relacionados à homenagem, o Ministério da Defesa explicou que o responsável pela logística da festividade estava em viagem e retornaria somente dentro de alguns dias.

O cadastramento nacional das torcidas organizadas, iniciativa com o objetivo de coibir a violência nos estádios e arredores, será ressuscitada pelo Ministério do Esporte. O projeto havia sido concebido por Alcino Reis Rocha quando esteve à frente da Secretaria Nacional de Futebol, mas foi esquecida quando Aldo Rabelo assumiu a pasta.

À época, o plano incluía a instalação de entradas exclusivas para as organizadas, onde para adentrar nos estádios eles seriam identificados por meio de biometria. Isso impediria, por exemplo, que torcedores flagrados pela polícia provocando confusão ou participando de brigas durante alguma partida continuassem frequentando os estádios.

O futebol na Inglaterra, por exemplo, só se tornou o negócio milionário que atrai famílias aos estádios depois que os graves problemas representados pelos violentos hooligans foi equacionado.

Devido ao alto custo para a instalação desse equipamento de ponta, o programa deverá ser implementado por etapas à medida que o governo feche convênios. A digitalização de fichas dos torcedores já disponíveis em algumas federações estaduais, como a Paulista, funcionaria como um primeiro passo.

“A Federação Paulista de Futebol é a que está mais adiantada em termos de manter um cadastro. Mas ele está em papel, então o passo para torná-lo mais funcional, por exemplo, em caso de necessidade de identificar rapidamente um torcedor, seria digitalizar todo esse material”, explica o atual secretário nacional do futebol, Rogério Hamam. “Entramos em contato com a federação paulista para ver como podemos apoiá-la.”

Porém os custos para a aquisição e implantação dos equipamentos de biometria e outros relacionados ao programa, bastante proibitivos, esbarra na falta de verba do governo, que dificilmente poderia liberar dinheiro para sua instalação. “Queremos criar um mecanismo de parcerias”, argumenta Hamam.

É possível que, segundo este blog apurou, que a instalação desse tipo de equipamento influa em uma futura classificação dos estádios de futebol pelo governo, como atualmente acontece com os hotéis.

Vazamentos de água? Problemas de circulação? Banheiros inapropriados para o uso? Filas gigantescas causadas por mal planejamento do clube mandante? Sem problema.

Um aplicativo que poderá ser baixado nos celulares e que permitirá aos torcedores fazer reclamações online de problemas em estádios e até mesmo denunciar os problemas por meio de envio de fotos será lançado no próximo ano pelo Ministério do Esporte. A pasta conversa com o Procon para que o órgão eventualmente participe das ações de fiscalização. Logo que o Estatuto do Torcedor foi lançado o Procon costumava realizar diligências nos estádios que recebiam jogos de futebol. As autuações eram divulgadas pelo órgão no fechamento de cada mês.

Por meio do aplicativo, o torcedor também terá acesso ao Estatuto do Torcedor para verificar se todos os seus direitos são respeitados nas arenas que recebem os jogos.

“O projeto está em fase de elaboração”, explica o secretário nacional do futebol e defesa dos direitos do torcedor do Ministério do Esporte, Rogério Hamam. “Precisamos confirmar, por exemplo, se fechamos um convênio com o Procon, com quem estamos conversando. Se fecharmos, o aplicativo terá de contemplar uma comunicação eficiente [com o Procon].”

“Nosso objetivo principal é proporcionar melhores condições aos torcedores, e não fechar estádios”, argumenta Hamam. “Os responsáveis pelas arenas serão notificados e, em um primeiro momento, serão estipulados prazos para que as correções sejam feitas”.

O aplicativo Olheiro do Torcedor formará um conjunto com outras duas ações: A classificação dos estádios de acordo com a qualidade do que oferecem ao torcedor e um banco de dados atualizados de laudos técnicos dos estádios, já lançado e que está hospedado no site do Ministério do Esporte na internet.

O governo federal pretende que o aplicativo seja disponibilizado aos torcedores até o fim do segundo semestre de 2016.

A CBF é a entidade esportiva com o maior número de juristas ligados a ela na lista de notáveis convocados pelo Senado que trabalham em uma comissão, que tem como missão formatar uma Lei Geral do Desporto Brasileiro. A chamativa foi assinada por Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado.

Além de a CBF ter a maioria numérica de representantes de qualquer outro setor, o grupo será presidido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, Caio César Vieira Rocha. O objetivo é produzir um documento que sirva de ponto de partida para a modernização da legislação desportiva brasileira.

Do total de 11 juristas que formam a comissão, 6 são ligados à CBF: Além de Vieira Rocha, Carlos Eugênio Lopes é diretor-jurídico da CBF, Alvaro Melo Filho é consultor da CBF, e Flávio Zveiter e Luiz Felipe Alves Ferreira são membros do STJD. A entidade que comanda o futebol no Brasil tem maioria numérica no grupo, se for considerado que o advogado Roberto de Acioli Roma integra o TJD da Federação Pernambucana de Futebol, que por sua vez é subordinada à CBF.

O Comitê Olímpico Brasileiro tem uma representante no grupo: sua gerente-jurídica, Ana Paula Terra. Outra entidade ligada ao esporte amador, a Confederação Brasileira de Clubes, que recebe verba federal para distribuir aos clubes sociais para que fomentem o esporte, tem um jurista ligado a ela, Wladimyr Vinicius de Moraes Camargos, ex-Ministério do Esporte.

Pedro Trengrouse, coordenador de curso na FGV e professor convidado de Harvard, integra a lista.

Os clubes, de certa forma, têm sua visão representada na comissão com Luiz Felipe Santoro, advogado do Corinthians.

Completa os 11 do time Alexandre Sidney Guimarães, que é consultor legislativo do Senado.

Uma verba federal cujo montante já ultrapassou os R$ 170 milhões, carimbada para a formação de atletas olímpicos, está presa em uma conta bancária da Confederação Brasileira de Clubes nos últimos três anos e meio, rendendo juros ao invés de alavancar o esporte brasileiro. Isso, às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Há até poucos meses não havia sequer sido formulada uma maneira para distribuir esse dinheiro. Era impossível qualquer clube ter acesso a ele.

Os clubes passaram a ter direito a essa verba quando um grupo de agremiações, intitulado Confao (Clubes Formadores de Atletas Olímpicos), capitaneados por Pinheiros e Minas Tênis, entraram em choque com o Comitê Olímpico Brasileiro a partir de 2009, ao argumentar que eles, e não o COB, produziam atletas que representavam o Brasil nos Jogos Olímpicos, Mundiais e Pans.
Para apaziguar os ânimos, o Ministério do Esporte resolveu destinar parte de seu próprio orçamento aos clubes, via Confederação Brasileira de Clubes. A CBC, por sua vez, ficou incumbida de repassar esse dinheiro para os clubes. Mensalmente recebe 0,5% das loterias federais.

O dinheiro passou a ser depositado na conta da CBC desde 2012, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou mudanças na Lei Pelé, pouco antes da Olimpíada de Londres. O primeiro depósito foi retroativo a março de 2011. O Ministério do Esporte, dirigentes de clubes e advogados especialistas em direito desportivo argumentaram à época que o dinheiro poderia ser utilizado a partir daquele momento.

A CBC, porém, se recusou a usar o dinheiro, temerosa em utilizar o dinheiro e cair nas malhas do Tribunal de Contas da União.
Repassou a responsabilidade para o não-uso do dinheiro para o governo federal ao justificar que não usou o dinheiro por a lei não ter sido regulamentada. Trocando em miúdos, justificou a permanência do dinheiro em uma conta corrente ao fato de o governo não ter definido os procedimentos de como lidar com o dinheiro. Preferiu que uma portaria para tal fim fosse baixada, o que ocorreu em janeiro do ano passado.

“Nunca imaginamos que o governo federal levaria tanto tempo para regulamentar a lei”, argumenta Edson Garcia, diretor-executivo da CBC.

Porém, o Ministério do Esporte explicou que em seu entendimento “o dinheiro poderia ter começado a ser utilizado a partir do momento em que caiu na conta da CBC”. A tese é corroborada por advogados especialistas em direito desportivo ouvidos pelo blog.

Garcia argumenta que os R$ 184,3 milhões que já foram depositados até o último mês de julho não é um valor que terá tanto impacto para a formação de atletas olímpicos. O balanço da entidade mostra que R$ 170 milhões estavam parados na conta até o fim do ano passado.

Ele explicou que do total do dinheiro depositado na conta da CBC, “só metade será investido em esportes olímpicos”. “Temos o direito de destinar cerca de 20% desse valor a gastos administrativos [foram usados para este fim até julho passado R$ 8 milhões], 15% serão direcionados ao desporto paraolímpico, 10% ao escolar e 5% ao universitário”, justifica o dirigente.

Colocados em perspectiva, os números não são tão insignificantes assim. Para efeito de comparação, nos últimos quatro anos cheios, o Esporte Clube Pinheiros, uma potência esportiva entre os clubes, captou, para formação de atletas e alto rendimento, R$ 71,3 milhões em projetos pelas leis de incentivo ao esporte. Ou seja, o valor que a CBC já recebeu seria mais que o suficiente para manter o esporte do Pinheiros durante um ciclo olímpico e ainda sobraria algum dinheiro.

Segundo Edson, a CBC está correndo para colocar em uso a verba para formar atletas olímpicos. “Lançamos três editais, que são a forma mais transparente e democrática de transferência de dinheiro público, para aquisição de materiais e equipamentos esportivos e mais dois para participação [de atletas] em competições e devemos lançar mais. Portanto, verifica-se que até o fim de 2015 temos previsão de comprometer todos os recursos acumulados para a formação de atletas”. O montante somado dos cinco editais já lançados é de R$ 108,5 milhões.

No passado, porém, previsões da CBC deixaram de se tornar realidade. Em 2012, o então presidente da CBC, Arialdo Boscolo, havia dito que até o fim daquele ano o dinheiro estaria sendo usado na formação de atletas. Ele alegou que estava esperando só passar a Olimpíada de Londres-12. Porém a verba continuou na conta da CBC.

Anualmente, está previsto que a confederação receba exclusivamente para o fomento de atletas um montante de cerca de R$ 50 milhões.

A verba do Confao não é a única direcionada pelo governo federal à CBC. A entidade recebeu, em 2014, um montante de R$ 4,9 milhões, referentes à loteria Timemania/Ministério do Esporte, conforme aparece no balanço da entidade. Mas o dinheiro tampouco foi direcionado à formação de atletas, mas investidos aproximadamente R$ 3 milhões na organização de três convenções de clubes para cobrir gastos que incluíaram, por exemplo, estadia e alimentação (R$ 1,8 milhão) e palestrantes (R$ 185 mil).
Essas convenções contam tradicionalmente com shows de artistas famosos, como o cantor Ivan Lins (foto abaixo) e o comediante Eri Johnson.

A confederação explica que as convenções são uma oportunidade para os cartolas de clubes sociais apresentarem suas dúvidas e dificuldades em relação à utilização do dinheiro para a formação de atletas olímpicos e o aperfeiçoamento de sua fórmula.

A CBC afirma que os shows de famosos não são pagos com dinheiro público. “Só o que é pago com o dinheiro da Timemania são as convenções”, explica Edson. “Os shows não são pagos com dinheiro da CBC.”

De toda a forma, a verba da Timemania deixará de cair na conta da CBC e será destinada agora à Fenaclubes (Federação Nacional de Clubes), entidade presidida por Boscolo, ex-presidente da CBC.