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CBB obtém certidão negativa, e ganha condição legal para fechar com estatal
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Eduardo Ohata

A Confederação Brasileira de Basquete obteve nesta segunda-feira (18) a certidão negativa de débitos junto ao governo federal, ganhando condições de fechar um contrato de patrocínio com uma estatal, além de voltar a receber recursos do governo federal.

Em audiência pública na semana passada, em Brasília, um representante da Caixa Econômica Federal indicou que, superada a suspensão da Fiba, o que ocorreu hoje, conforme o UOL Esporte noticiou, e a liberação da certidão negativa, exigências legais, haveria possibilidade de a estatal fechar contrato de patrocínio com a confederação.

O representante da CEF citou ainda na audiência a querela judicial entre CBB e Eletrobras, sua antiga patrocinadora, ao afirmar que seria um impedimento para um eventual patrocínio à confederação. A CBB chegou a apresentar uma proposta à Eletrobras, que previa a retirada da ação e o uso de placas pela estatal, bem-recebida por executivos da estatal, mas as conversas ''congelaram'' quando iniciaram as tratativas de privatização da empresa. Desde a audiência pública, que contou com a presença de um representante da Eletrobras, porém, as conversas entre a confederação e a Eletrobras foram retomadas e uma reunião está prevista para o próximo dia 26 cuja pauta é a equalização da querela legal.

''Como foi dito recentemente na audiência pública realizada em Brasília pela Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, a CBB teve a certidão de abril de 2017 a abril de 2018. Renovamos agora, também como dissemos que faríamos, e junto com a notícia da retirada da suspensão da Fiba é mais um ingrediente para seguirmos nossa caminhada para reerguer o basquete brasileiro'', comemorou sobre a certidão negativa o presidente da CBB, Guy Peixoto.

Emitida no fim da manhã desta segunda-feira, a certidão negativa tem validade até 15 de dezembro deste ano. O texto está reproduzido integralmente a seguir:

 

''18/06/2018 1/1 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE BASKETBALL CNPJ: 34.265.884/0001-28 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e 2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal. Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços ou . Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 11:55:59 do dia 18/06/2018 . Válida até 15/12/2018. Código de controle da certidão: E88F.CB08.AE95.8FA6 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Observações RFB: Contribuinte possui arrolamento de bens, conforme Lei nº 9532/1997.''

Colaborou DEMETRIO VECCHIOLI, do Blog Olhar Olímpico


Recurso do Palmeiras recupera só R$ 500 de R$ 290 mil que sumiram do clube
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Eduardo Ohata

O Palmeiras entrou com recurso na Justiça após ter sido derrotado em primeira instância no caso envolvendo o sumiço de R$ 290 mil no clube, valor que desapareceu em 2010.

A decisão na 34ª Câmara de Direito Privado de São Paulo definiu apenas o ressarcimento de R$ 521,81, valor referente a despesas administrativas não comprovadas a serem restituídas pelo corréu e advogado do clube à época, Pedro Renzo. Também aparecem como réus na ação por enriquecimento ilícito o também advogado Antonio Carlos Corcionne e o conselheiro Francisco Busico.

O ex-diretor jurídico do Palmeiras Antonio Carlos Corcione

Porém, o acórdão apontou que todo o resto da demanda é ''improcedente'' pela ''grande bagunça administrativa'' verificada no clube quando ocorreu o desaparecimento dos R$ 290 mil. A ação que deu origem ao processo pedia a devolução, em valores atualizados, de R$ 358.112,70 aos cofres do clube.

O documento, ao qual o blog teve acesso, reconhece que ''a situação dos autos realmente é pouco ortodoxa, mas é comum tratando-se da notória bagunça econômico-financeira de grande parte dos grandes clubes brasileiros de futebol. E o Palmeiras encontrava-se à época, o que é também notório, envolvido em um desses períodos de administrações desastrosas e de pouca disciplina e confiabilidade''.

O texto levanta a hipótese de a denúncia contra os réus ter sido feita como uma forma de retaliação da parte de cartolas que chegaram posteriormente ao poder no clube:  ''Também é frequente no mundo do futebol (não só nele, logicamente, mas no futebol isso é particularmente notável) que à saída de determinada diretoria a próxima, se dissidente, busque retaliar a anterior de todos os modos possíveis, como forma de fragilizar o grupo político anterior e fortalecer o seu próprio. Aqui houve, de novo notoriamente, à época dos fatos, a saída de um grupo político e a entrada de outro contrário, em clube conflituoso, conhecido por seus ''cornetas'' e pela alta temperatura de suas dissensões e litígios internos''.

Por fim, é citada a bagunça administrativa do clube: ''Isto é relevante para entender que, diante da generalizada confusão financeira e contábil da apelante à época, provada à saciedade pela prova oral constante dos autos, buscou-se apontar nos apelados a conduta da apropriação indébita de R$ 290.000,00, aproximadamente, que se é um valor vultoso, em termos absolutos, em termos relativos é até baixo pelos montantes que envolvem as transações milionárias e os patrocínios estratosféricos que dizem respeito aos grandes clubes do futebol brasileiro, dentre os quais o Palmeiras''.

Cabe recurso em Brasília. Procurado pelo blog, o Palmeiras declinou de comentar oficialmente a ação, costume quando o assunto tem a ver com a Justiça.

Tags : Palmeiras


Jorginho é contratado pelo Fox Sports para comentar a Copa do Mundo
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Eduardo Ohata

O técnico Jorginho foi contratado pelo Fox Sports para comentar a Copa do Mundo e estreia já na edição deste domingo do programa ''Debate Final Especialistas'', que vai ao ar a partir das 22h30. Ele terá como companheiros de bancada Jô Soares, Luxemburgo, Parreira e Zé Ricardo.

Apesar de falar sobre todos os assuntos ligados à Copa, o campeão mundial acredita que foi lembrado pelo canal especialmente por sua intimidade com o futebol alemão, onde jogou por muito tempo. Antes de assumir -e deixar- o comando do Ceará no Brasileiro, técnico e emissora já vinham conversando.

A Globo sublicenciou os direitos de transmissão da Copa do Mundo para o Fox Sports na TV por assinatura.


MP da segurança pode ser oportunidade para esporte, diz redator da Lei Pelé
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Eduardo Ohata

O advogado Heraldo Panhoca, redator da Lei Pelé, acredita que a polêmica em torno da MP 841/2018, editada na última segunda-feira (11), que tem o potencial de, se aprovada pelo Congresso, retirar cerca de R$ 500 milhões do esporte, pode abrir uma porta para o esporte brasileiro se reestruturar.

Ao ser questionado pelo blog sobre sua opinião a respeito da medida provisória, o jurista respondeu com um artigo, reproduzido na íntegra a seguir:

''Prezados desportistas, associando-me aos ex, atuais e, principalmente, aos futuros atletas, peço permissão para externar o que penso da Medida Provisória 841 que trata da Segurança Pública.

A primeira reflexão, está resumida em uma pergunta: 'quem colocou o sistema estatal de fomento ao desporto como tema de segurança pública?´ e já respondo: 'sem qualquer dúvida foram os lideres gestores do desporto, capitaneados pelo COB, natação, atletismo e tantos outros, cujos noticiários policiais trouxeram as cancarras'.

Desta forma, prezados praticantes do desporto nacional, a decantada MP que neste momento está a gerar irresignação, é a grande oportunidade que se apresenta para nestes 120 dias de tramitação no Congresso, ao invés de combatê-la para tudo voltar ao que foi e ainda é, (noticiário de páginas policiais), juntar forças e construir junto com os deputados e senadores uma nova e legítima legislação, tornando equânime e transparente a distribuição da verba pública ao desporto, fazendo que a mesma possa atender ao desporto educacional, o desporto de formação e o desporto de rendimento, sem que se misturem os sistemas ou volte às atuais mãos, proporcionando a facilitação do desmando.

Quero, tanto quanto todos, que o fomento ao desporto, chegue integro ao educando pelo sistema educacional, ao atleta e ao clube pelo sistema de formação, de especialização e manutenção da prática formal, e assim os atletas estarão prontos para representar o Pais nas seleções, bem como possa alcançar a todos na forma do desporto de participação. Os atletas e os clubes não necessitam de intermediários para receberem, cumprir os objetivos e prestar contas ao Estado, diferentemente das entidades de administração, os clubes formam um organismo legitimado a cumprir a função de dar vida e manutenção ao atleta.

Com a ajuda de todos poder-se-á eliminar o sistema cartorial existente, do qual os principais integrantes do desporto (clubes e atletas) são meros figurantes e por vezes, coonestadores de uma série de desmandos. Entendo que chegou a hora da busca por um novo processo legítimo e equânime, não devemos lutar pela manutenção da velha e atual forma de distribuição, temos que parte dos integrantes do sistema desportivo nacional, comportam competências para gerir de forma exemplar sistema de distribuição do recurso público ao desporto, vamos outorgar-lhes este encargo.

Vamos tirar o desporto do noticiário policial, imprimamos uma nova ordem.

Heraldo Panhoca''


Wlamir Marques volta a comentar na ESPN em série decisiva para Corinthians
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Eduardo Ohata

O bicampeão mundial Wlamir Marques voltará a comentar basquete para a ESPN, após um hiato de dois anos, justamente em uma série decisiva que envolve a equipe de São José dos Campos e o Corinthians, time que ajudou a conquistar os títulos Brasileiro e Sulamericano na década de 60.

As equipes disputam a decisão da Liga Ouro, competição que dá acesso ao campeão à NBB, primeira divisão do basquete nacional. A primeira partida da série melhor-de-cinco acontece neste sábado (16), às 20h30, com transmissão da ESPN e das plataformas WatchESPN e ESPN Play.

''Mudei para o Tatuapé e tenho assistido os jogos do Corinthians, que voltou com o basquete, deu meu nome ao ginásio do clube [em 2016], então é uma obrigação eu acompanhar'', conta Wlamir, cuja última participação nos microfones da ESPN havia sido durante a Olimpíada Rio-2016. ''Eu já tinha planejado ir sábado ao ginásio assistir a partida, agora devo comentar lá do estúdio.''

Se conseguir acesso ao NBB, o Corinthians fará companhia a outras equipes que possuem camisas tradicionais no futebol, como Flamengo, Vasco, Botafogo e Vitória. O time de São José ficou fora das últimas duas edições da NBB, mas tem cinco títulos paulistas e o Brasileiro de 1981.

 

 

 


Romário e Zico acionam governo por risco de estrangeiros perderem cidadania
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Eduardo Ohata

O senador Romário (Podemos-RJ) e a Comissão Nacional do Esporte, órgão vinculado à pasta do Esporte liderado por Zico e que reúne desportistas representativos, questionaram o Ministério da Justiça sobre o risco de jogadores brasileiros naturalizados estrangeiros perderem a cidadania brasileira. Até a seleção do técnico Tite que disputa a Copa do Mundo foi utilizada como ''provocação'' no esforço dos esportistas em sensibilizar o governo brasileiro.

A portaria 172/1995 do Ministro da Justiça prevê a manutenção da nacionalidade brasileira quando a nacionalidade estrangeira for adquirida por naturalização voluntária. Mas os desportistas viram risco aos ''estrangeiros'' ao identificar que houve mudança na forma de aplicar o artigo 12 da Constituição, com chancela do Supremo Tribunal Federal, às decisões que decretaram as perdas de cidadania de Claudia Cristina Hoerig, extraditada para os EUA em janeiro, que se repetiu na portaria 90/2018 do Ministro da Justiça, que cassou a de Carlos Wanzeler, também naturalizado nos EUA, facilitando a extradição.

Foram apontados outros sinais de mudança de política do governo, como a inclusão de questionamento sobre outras nacionalidades no formulário de renovação de passaporte do brasileiro no exterior, e a atualização do site do Ministério das Relações Exteriores com um alerta para o risco de perda de nacionalidade do brasileiro que ''voluntariamente adotar outra nacionalidade, ou seja, em desacordo com as exceções previstas no texto constitucional''.

Em sua carta, Romário explica que é frequente a necessidade da naturalização de jogadores de futebol que atuam no exterior para não estourar a cota de estrangeiros. Ele lembra que havia, no ano passado, 1.630 brasileiros nessa situação, mas que isso não significa renúncia ou perda voluntária da nacionalidade. Segundo seu relato, brasileiros residentes em outros países ficaram aflitos diante da possibilidade da perda de nacionalidade, que afetaria não apenas a eles, mas também as seus filhos nascidos no exterior, que também perderiam o direito à cidadania brasileira.

Romário e Zico ressaltaram a inexistência de um procedimento administrativo claro, que permita aos atletas explicar sua situação à Secretaria Nacional de Justiça ou pedir um análise ou emissão de um ato declaratório que os deixasse imunes à perda da cidadania brasileira.

Por fim, em tempos de Copa do Mundo, Zico ressaltou que o Barcelona trabalhou pela naturalização de Neymar na Espanha, Coutinho é naturalizado em Portugal e Marcelo já tem passaporte espanhol, e fez uma provocação: ''Tite pode escalar, e o ministro da Justiça, por meio de portaria, pode desescalar''.

O Ministério da Justiça, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou o recebimento da carta de Romário e a do CNE, subscrita por Zico, mas afastou a possibilidade dos ''estrangeiros'' que atuam no exterior sob dupla nacionalidade correrem o risco de perder automaticamente suas cidadanias brasileiras.

Após citar os artigos 5, 12, 26, 27, 249 e 250 da Constituição Federal, a pasta argumentou que ''verifica-se, pois, que o procedimento previsto na referida portaria para a perda de nacionalidade brasileira de ofício respeita os princípios do contraditório e da ampla defesa, por meio do qual o interessado poderá apresentar sua defesa, e, se for o seu caso, demonstrar se a sua situação se trata das exceções constitucionais previstas no artigo 12. Assim, reforça-se que processo administrativo será decidido individualmente, buscando, inclusive, verificar a eventual presença de uma das exceções constitucionais citadas que evitam a decretação de perda da nacionalidade brasileira de ofício''.

 

 


Fox Sports fecha com Juninho Paulista e Marco Aurélio Cunha para a Copa
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Eduardo Ohata

O canal Fox Sports fechou com Juninho Paulista e Marco Aurélio Cunha como comentaristas para a transmissão da Copa do Mundo da Rússia.

Juninho Paulista havia recebido proposta também do SporTV, o outro canal da TV por assinatura com direitos de transmissão do Mundial, mas terminou optando pelo Fox Sports. O ex-campeão mundial e atual gestor do Ituano desembarca no Rio neste domingo (17) e estreia na emissora na segunda-feira (18), onde comentará até sexta-feira. Uma semana depois, retorna ao Rio para participar de programas como comentarista por mais cinco dias.

Ele foi contratado especificamente para comentar a Copa, já que não pretende deixar a carreira de dirigente, tendo inclusive concluído uma pós-graduação na área de gestão empresarial na USP.

Marco Aurélio Cunha, também com passagem pelo São Paulo, mas como dirigente, ocupa atualmente o cargo de coordenador de seleções femininas na CBF, que deu permissão para seu trabalho no microfone. ''O Fox Sports fica a cinco minutos da CBF, então vai dar para conciliar todos os meus afazeres, já que os comentários ocuparão uma pequena parte do meu dia e serão apenas durante a Copa'', disse Cunha.

Carlos Alberto Parreira, Zé Ricardo e Jair Ventura já haviam sido anunciados como reforços ao apresentador, autor e humorista Jô Soares, e aos técnicos Vanderlei Luxemburgo e Abel Braga no programa ''Debate Final Especialistas''.

 


Peres marca reunião para tratar de Rodrygo em horário que encavala com jogo
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Eduardo Ohata

O presidente do Santos, José Carlos Peres, convocou para o fim da tarde desta quarta-feira (13) uma reunião com o conselho gestor e fiscal do clube para tratar da negociação de Rodrygo com o Real Madrid. A reunião foi marcada pelo mandatário para um horário que encavalou com a última partida da equipe no Brasileiro até o fim da Copa do Mundo, contra o Fluminense, que começou às 19h, no Rio, o que provocou insatisfação da parte de cartolas santistas, o blog apurou.

O vice-presidente Orlando Rollo, membro do comitê gestor, que teria direito a voto, está no Rio, acompanhando o time, ficou bastante insatisfeito e, a interlocutores, diz não ter sido avisado em tempo hábil para se planejar para comparecer.

Conselheiros do clube também se disseram preocupados ao citar que durante reunião no conselho deliberativo do clube Peres teria dito que a negociação passaria pelo órgão. Eles também questionaram a pressa do presidente santista em chamar a reunião desta quarta, dado o fato de a janela de transferências nem estar aberta e o fato de o jogador só poder ser transferido quando completar 18 anos, o que ocorrerá em janeiro de 2019.

Inicialmente fora prometido que o jogador só deixaria o clube mediante multa rescisória de 50 milhões de euros.

Na tarde desta quarta-feira fora protocolado mais um pedido de impeachment de Peres.

Pessoas próximas a Peres alegam que a reunião fora marcada para as 17h de hoje, apesar de não conseguirem precisar se começou mesmo nesse horário.


Record compra direitos de “torneio de verão” que reúne elite europeia
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Eduardo Ohata

A Record adquiriu os direitos da International Champions Cup, que funciona como um torneio de pré-temporada européia que reúne, entre outras 12 equipes de ponta, Barcelona, Real Madrid, Chelsea, Liverpool, PSG e Roma. Certas condições abririam possibilidade de jogos serem exibidos pelo grupo na TV aberta.

A competição começa logo após a Copa do Mundo da Rússia, no dia 20 de julho, com uma partida entre Manchester City e Borussia Dortmund, nos EUA, onde a maior parte das partidas da International Champions Cup serão disputadas. Jogos também serão realizados na Europa e até na Ásia, em Cingapura.

É certo que as partidas serão exibidas pela Record News e por meio de aplicativo que a Record lançará chamado Play Plus. Mas, se estrelas como Neymar ou Messi forem escalados por cláusulas contratuais, mesmo que por tempo limitado, abre-se a possibilidade de a Record abrir espaço em sua grade na TV aberta.

O grupo Record já havia ''namorado'' o futebol ano passado, quando recebeu em sua sede representantes da CBF e conheceu o pacote de partidas da seleção que incluía amistosos e eliminatórias para a Copa-2022 a serem disputadas no país. O representante da ICC é Patrick Nally, ex-agência Team da Uefa.

As equipes farão três jogos cada, e o vencedor será definido por critérios que passam pela pontuação, confronto direto, saldo de gols, gols marcados, retrospecto contra o mesmo adversário, e incluem até o fair play, com menos expulsões, cartões amarelos e faltas. O último critério é o ''cara ou coroa''.

Trata-se de um pacote atraente em especial para o ganhador do leilão dos direitos da Champions para o Brasil, já que o torneio pode funcionar como um ''esquenta'' da Champions, dada a grande quantidade de jogos com equipes que disputarão a competição, inclusive no horário nobre brasileiro. A Record adquiriu os direitos para todas as mídias por um período de três anos.

 


Oposição do Santos decide protocolar novo pedido de impeachment de Peres
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Eduardo Ohata

Opositores de José Carlos Peres decidiram oficializar nesta quarta-feira (13) um novo pedido de impeachment do presidente santista no Conselho Deliberativo.

O pedido, que por enquanto já conta com pelo menos 64 assinaturas de conselheiros e é encabeçado pelo conselheiro Alexandre Santos e Silva, baseia-se no parágrafo 3 do artigo 61 do estatuto do clube, que dita que ''os membros do comitê de gestão são impedidos de ter qualquer tipo de relacionamento profissional com o Santos, direta ou indiretamente, ou ser procurador de atletas, empresário de atletas, agente de atletas ou sócio de pessoas jurídicas que exerçam tais atividades''.

Peres aparece como um dos sócios da Saga Talent Sports & Marketing, empresa que tem em seu contrato social a ''administração e o gerenciamento de carreiras de atletas profissionais e amadores'' como um de seus objetos, conforme revelou o Blog do Perrone.

Segundo apurou a reportagem, a oposição decidiu entrar com o pedido depois de detectar que Peres está enfraquecido em seu próprio grupo, que fora chamado a discutir a situação atual do Santos. Dos 72 conselheiros da sua base, apenas dois confirmaram presença. Na última reunião do conselho deliberativo do Santos, conforme o UOL Esporte noticiou, foram apontados déficit no balanço trimestral, além de uma nova suspeita sobre Lica, coordenador da base afastado.

O presidente santista também enfrenta dificuldades dentro do comitê gestor do clube, que quer a demissão de dezenas de profissionais apontados por Peres.

Há um segundo pedido de impeachment que ainda não foi oficializado, que é encabeçado por Esmeraldo Tarquínio, além daquele que já foi encaminhado à mesa diretora do conselho deliberativo.

Procurada pelo blog, a assessoria do Santos não se manifestou oficialmente até a publicação do post.